quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Reestituição ao INSS de valores recebidos indevidamente.









Milhares de segurados da previdência recebem cartas informando o recebimento de benefício de forma indevida, e abrindo prazo de defesa, e caso não consiga provar que não ha nada de errado, deverá devolver o que recebeu e não era devido.

Nesse tipo de pagamento de benefício indevido há dois motivos. Um é a fraude, onde o segurado age de má fé para conseguir vantagens diante o INSS.

Há tambem casos onde o erro é administrativo,  um servidor da previdencia erra na hora de analisar o benefício o que faz com que um segurado receba um valor maior do que devia ou até receba um benefício que não era direito no momento.

Independente da boa fé do segurado, a legislação previdecniária não trabalha com o perdão da dívida e e os valores devem ser  reestituido ao INSS, a diferença é que quando há erro administrativo é possível parcelamento, para quem recebe benefício é descontado 30%.

Ja no caso de fraude, o desconto chega a 100% do benefício. Por exemplo, uma pessoa recebeu uma aposentadoria por tempo de contribuição através de fraude, e após alguns meses recebendo foi cancelado o benefício. Se futuramente ela tiver direito a uma aposentadoria por idade de forma legal, a divida do benefício errado(fraude), poderá ser descontado desse novo benefício em até 100%, ou seja, a pessoa tem a aposentadoria por idade, mas o dinheiro só começara a aparecer quando a dívida for toda descontada.

Ha casos que o novo benefício é no valor do salário mínimo e a dívida ultrapassa os cem mil reais, sendo assim mesmo apsoentado dificilmente a pessoa irá ver algum pagamento.

419 comentários :

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Nil disse...

recebi uma carta do inss me cobrando 40 mil por valores recebidos indevidamente... meu advogado disse para deixar a dívida ir para o divida ativa da união e la tentar parcelamento... qual sua opiniao? devo ir no inss e negociar lá? ou seguir essa orientação?

Mr. Prev disse...

Vamos lá!

Ha dois tipos de devolução: Erro Adminsitrativo e Fraude.

No caso de erro do INSS, caso voce nao tenha condição de pagar , muitas vezes nem chega a ser cobrado, há todo o processo(carta de defesa/recurso), mas a procuradoria muitas vezes não manda cobrar, ja que o segurado nao teve nenhuma culpa no erro, nao influenciou e nao tem condição de pagar.

Ja fraude nao tem perdão, se tiver condição de pagar acho interessante até pq o juros é menor. Quanto mais tempo rolar maior o valor. VOce pode tentar negociar um parcelamento, caso ainda nao tenha feito, mas é dificil.

Futuramente voce pode ter direito a se aposentar, caso nao seja, e o INSS podera descontar esses 40 mil de seu beneficio em 100%, ja que se trata de fraude. Imagina voce precisando na grana da aposentadoria e nao recebendo pq esta sendo descontado a divida? Quando é erro admisntrativo o desconto é de 30%, ainda sobra uma grana. Conheço casos assim, a pessoa desesperada pois nao esta amis trabalhando, esta apsoentado mas nao recebe nada, vice na miseria, mesmo tendo uma aposentadoria.

Divida ativa, o pessoal pode ir atras do seus bens.

Bom, agora é voce pensar e ver o que é melhor para voce.

Se eu tiversse 40 mil, nenhum plano de investimento apra ele que me possa gerar um retorno financeiro, entao pagaria. Agora se voce tem 40 mil, um bom projeto de investimento apra fazer mutiplicar essa grana, entao faça o dineiro render, se o que voce ganahr for maior que o juros a ser pago, pode valer.

Nil disse...

eu nao tenho os 40 mil.. aí que está o problema... eu fui aposentado por invalidez em 2004. em 2007 recebi uma proposta de emprego que dava para fazer, era coisa simples.. comecei a trabalhar e tal. meses depois o inss mandou uma carta para a empresa e o diretor pediu que eu procurasse o inss. la me disseram que se houvesse irregularidade que o pgto seria suspenso e eu teria q devolver... mas nunca mais entraram em contato cmg. e eu continuei recebendo normalmente de 2007 ateh 2011.. agora no fim de 2011 vieram me cobrando 40 mil.. tentei recorrer e argumentar que o proprio inss me disse que só se houvesse irregularidade é q iam me procurar... resumindo: adiantou nada! agora nao sei o q fazer...

Mr. Prev disse...

vou conversar com uma servidora do INSS que cuida dessa parte(MOB) e ti passo qual a chance de um acordo de parcelamento junto ao INSS ou divida ativa, caso ela saiba responder, ja que essa aprte é mais da procuradoria. Se voce nao tem 40 mil so parcelando mesmo.

Nao recomendo ir empurrando pois como falei anteriormente, quando o senhor for apsoentar podera ser descontado e voce ficara em renda. E a divida sera bem maior devido aos juros

Há casos emq eu a pessoa entra na Justiça contra a cobrança, mas isso soatrasa a cobrança, porem em caso de fraude a justiça vai dar ganho de causa para o INSS. O que voce poderi alegar é que o INSS mesmo sabendo da sua volta ao trabalho continuou pagando seu beneficio indevidamente, eles demoraram e por conta disso aumentando sua divida, ams mesmo assim sos erviria para atrsar a cobrança nao creio que algum juiz iria cancelar o débito.

Se eu demorar a respoder me cobre. Pode ser que esquço até segunda feira.

Nil disse...

blz! to no aguardo!!! abraço

Nil disse...

Conseguiu ver algo?

Mr. Prev disse...

Vamos lá!

Apos receber o oficio de cobrança do INSS, hoje é possivel o parcelamento junto ao INSS.

Talvez, deixar para divida ativa pode ser interessante, vou explicar.

A legislação previdenciaria fala que o segurado tem que devolver tudo que recebeu indevidamente independentemente de ser fraude ou erro admintrativo(culpa do servidor), mas os juizes geralemtne pensam diferente.

Quando se trata de erro admisntrativo o juiz manda arquivar o processo de cobrança, eles geralmente falam que o erro foi do INSS. Quando é fraude manda executar.

No seu caso, alem do seu erro, o INSS tambem contribuiu apra essa divida ja que demorou para analisar seu caso. EU conehço casos em que o Juiz mandou aquivar processo de pessoas apsoentados por invalidez que retornaram ao trabalho, nao me lembro exatamente do conteudo do processo, mas se o juiz entender que o INSS foi culpado por ter demrado em analisar seu caso, há chance de mandar arquivar, e se nao mandar, é so pedir o parcelamento da divida ativa.

Agora é com voce!

Nil disse...

valeu pela ajuda!!! ja to correndo atras!! abraço

Daysi disse...

Minha avó recebeu uma carta do INSS cobrando um valor de RS4 mil reais que ela recebeu indevidamente. Quando meu avô morreu, ela recebeu o salário dele pq era sua procuradora,até virar pensionista. Quando ela virou pensionista, ela recebeu o valor novamente na forma de retroativo. O que devemos fazer agora? Ela não tem esse dinheiro e não agiu de má fé.
Fico no aguardo. Obrigada

Mr. Prev disse...

Vai ser descontado 30% da pensão dela. Ela não pdoeria receber o beneficio de quem ja faleceu, o correto era levar a certidao para dar baixa no INSS, no minimo ficar sem receber mesmo que nao va dar baixa já que o cartorio consegue fazer isso.

Devolvido tem que ser. Ela pode até se recusar, entrar com recurso, mas isso so irá fazer aumentar os juros.

Daysi disse...

Mas essa cobrança só veio 12 anos depois... Meu avô faleceu no ano 2000. Isso muda algo?

Obrigada!

Mr. Prev disse...

Se estiverem tratando esse caso como fraude, entao não há prescrição, poderá ser cobrado qualquer tempo.

Daysi disse...

Mas não seria um caso de erro administrativo, como o dessa pessoal aí em cima?

Mr. Prev disse...

Nao!

O caso acima não foi um erro adminsitrativo, ja que o cidadão voltou a trabalhar, mas o INSS errou pela demora em comunicar o que pode fazer o juiz entender que o valor alto é culpa do INSS e assima rquivar o processo.

A pessoa morreu e ninguem foi informar o INSS para cessar o beneficio, atraves da procuração ficou recebendo beneficio de quem ja faleceu de forma ilegal.
Onde esta o erro Adminsitrativo?

O que poderia ser questionado é a demora para fazer essa cobrança. Pq nao fizeram(INSS) na época que foi concedido a pensão.

Se esse caso fosse para divida ativa o juiz poderia ate mandar arquivar entendedo que o valor é alto devido a demora do INSS como no exemplo acima, mas como não vai, já que ha beneficio para ser descontado, não tem muito como se defender.

Pode ate ter recebido na inocencia, sem má fé, mas recebeu o que não devia.

Thomaz disse...

Olá..boa noite.
Meu caso é igual ao primeiro..se o juiz mandar arquivar o caso...morre a dívida com INSS..não trará problemas para uma aposentadoria futura?
grat.

Naraiana Mendonça disse...

ola, minha mae recebe pensao do meu pai (falecido) desde 2003. em 2005, apareceu uma concubina e a minha mae teve seu beneficio dividido pela metade. só que 2 anos depois o inss descobriu q essa cuncubina ja recebia pensao do inss de outro casamento. assim, o inss devolveu o beneficio integral pra minha mae. o problema é, a mulher (cuncubina), optou pelo beneficio do meu pai que era mais vantajoso e minha mae mais uma vez teve seu beneficio partido em dois. durante esse periodo que a minha mae ficou recebendo o valor integral, o inss entendeu que ela nao deveria ter recebido e agora está cobrando dela 23 mil reais do periodo que ela ficou recebendo do inss sem a cuncubina. tá certo isso? tem alguma lei que fala sobre isso? muito obrigada pela atenção!

Mr. Prev disse...

Se ele mandar arquivar não, acabou o processo de cobrança da divida.

Mr. Prev disse...

Pela lesgialção previdencia está correto.
Pelo que eu entendi o beneficio da outra mulher foi suspenso/cessado, deposi ela optou por ele e entao ele foi reestabelecido, tendo o direito a receber os atrasados, consequentemente sua mae teve que devolver.

Ha varios possiveis erros na minha opinao. tanto com a sua mae quanto com a outra mulher. No momento que ela(a outra) pediu a pensao ja deveria optar pela mais vantajosa, mas por um erro deixaram ela receber as duas. deposi qaundo descobriram deveriam chamr ela e faze-la optar e assim cessar a outra, e nao cessar primeiro e depois chama para optar, isso evitaria essa confusao de pagar a mais apra sua mae e depois querer que ela devolva. Mas pela legisalção previdenciaria temq eu ser devolvido o que recebeu a mais.

Naraiana Mendonça disse...

mas isso não seria culpa da cuncumbina? minha mae só ficou sabendo do porque dessa cobrança quando procurou a previdencia. não teve uma carta nem nada que falasse sobre o assunto.. a falta de informação nao a isenta de responsabilidade?

grata pela atenção!

Mr. Prev disse...

Culpa dela nao, no momento que ela pediu a segunda pensao o INSS ja deveria faze-la optar. Nao fizeram e deu esse rolo todo. Ela nao tem culpa, ela apenas pediu a pensao(pelo que eu entedi foi isso).
So nao sei o pq da demora para ela decidir com qual pensao ia ficar, me parece mais demora do INSS

Laura Rejane disse...

Olá estou com um problema de erro administrativo, meu primo é e especial e estava recebendo o loas a 5 meses e ele começo a trabalhar, na época chamaram minha tia e a assistente social falou q ia cortar, porque ele estava trabalhando, minha tia aceitou e ficou esperando cortar e com isso o INSS depositou durante 3 anos e meio, agora começo do ano o pai do meu primo faleceu e ele adquiriu a pensão por morte e já esta recebendo com isso verificando os papeis verificaram q meu primo estava trabalhando e recebendo o Loas e mandaram agora faz 1 mês um oficio de cobrança de 26.000, quer dizer q o INSS só cancelou o loas devido ao pedido de pensão q ele esta recebendo e estão cobrando o LOAS dele depositado na época. O INSS devia ter cortado na época e não fez e agora vem a cobrança, procuramos o INSS e eles informaram q tem q pagar e dividiram em 60x a cobrança. E agora o q a gente faz, por ser um erro administrativo do INSS. Aguardo
Obrigada.

Mr. Prev disse...

Pela legislação rpevidenciaria deve ser cobrado, mas primeiro mandam a comunicação abrindo prazo para defesa, depois tem a opção de recurso. Muito provavlemnte nao ganhará em nenhum, entao cabe tentar judicialmente.
Quando a pessoa nao tem beneficio para ser descontado e a pessoa se recusa a apgar, o processo vai para procuradoria e ao chegar na mao do juiz ele manda arquivar dizendo ser culpa do INSS.

Laura Rejane disse...

Entendi o problema é que ele recebe uma pensão, então se a gente não pagar e tentar judicialmente com certeza então eles vão descontar da pensão dele então? Ou seja, tem que pagar, porque se for judicial o Juiz vai mandar pagar, descontar porque ele recebe a pensão, tem condição de pagar pelo valor descontado da pensão. Quando for erro Administrativo do INSS temos que pagar 30% do salário que a pessoa sempre recebeu da época. Por Favor cite um exemplo.
Obrigada

Mr. Prev disse...

Só me responda uma coisa antes, a assistente social do INSS ou do municipio(prefeitura) que comunicou sobre o corte do beneficio.

Laura Rejane disse...

Sim..... A Assistente Social comunicou para a minha tia que o INSS iria cortar o amparo Assistencial......mas não cortou, ou melhor a assistente falou que ia perder o beneficio devido ao seu trabalho.

Mr. Prev disse...

Mas a assistente social do municipio ou do INSS?

Pelo que eu entedi foi a assistente do municipio, entao na ha de se falar em erro do INSS, pela legislçaão a revisao do LAOS é de 2 em 2 anos, sendo assim qualquer alteração da situação tinah que ser comunicada ao INSS pela sua tia. Ela sabia que estava errado, Ela não feza comunicação e agora tem esse problemão!

Laura Rejane disse...

Bom dia.....Quem comunicou a minha tia sobre o corte do LOAS, foi a própria assistente do INSS, o dia que ela foi fazer a pericia do meu primo. E mesmo assim o INSS continuou pagando o Amparo, aliás minha tia no dia perícia falou para ela, foi ai que ela argumentou:
- A senhora sabe que vai cortar o amparo do seu filho que não pode trabalhar, ela falou tudo bem prefiro q ele trabalhe assim tem um convívio com a sociedade, apesar de eu achar errado.
Ou seja ela fez a comunicação para a assistente, minha tia ainda falou não adianta mentir para o INSS. E ainda no dia que nós fomos no INSS depois de ter recebido o oficio do INSS a atendente falou para minha tia, a senhora sabia que não podia ter sacado o dinheiro a assistente te avisou.
E Agora?

Obrigada e Aguardo.

Mr. Prev disse...

Agora sim entendi o caso, e o erro do INSS. O erro pelo que voce disse é do INSS, o problema que a legislação previdenciaria nao esta nem ai, recebeu a mais temq eu devolver, ha o procedimento de cobrança(carta de defesa, prazo apra recurso, etc).
Quando nao há beneficio apra ser descontado e a pessoa nao apga, é encaminhado a procuradoria que ao tentar fazer vitar divida ativa muitas vezes o juiz manda arquivar , pois fica caracterizado erro administrativo, mas nesse caso tem como descontar, e será feito. Adminsitrativamente não tem muito o que fazer, a legislação fala que deve ser feito a restituição dos valores pagos indevidamente. Acho errado, inclusive me recusei a trabalhar nesse setor do INSS ha um tempo atras quando fui convidado justamente por achar errado esses procedimentos.
Mas sinceramente, nao tenho nenhuma dica que eu possa ti dar para ajudar administrativamente. Vou ate perguntar para uma servidora que trabalha nesse setor se ela conhece algum caso onde nao foi necessario a devolução, em aguarde, e seu eu demorar entre em contato, as vezes esqueço!!!!!

Laura Rejane disse...

Ok..... Vou aguardar.... Mas o jeito e pagar mesmo...de qualquer forma vou te aguardar um pouco.....Obrigada.

hugojsw disse...

Olá se vc puder me ajudar
acabou de chegar uma carta aqui do INSS o negócio é o seguinte,minha avó faleceu em 2008 e ela recebia uma pensão por morte previdenciária.Ai depois que ela morreu minha mãe continuou recebendo essa pensão indevidamente eu acredito que minha mãe pensava que teria direito a essa pensão do mesmo jeito, acredito que ela não agiu de má fé mais vamos pular essa parte. Eu queria saber se com essa dívida eu corro risco deles virem atrás dos meus bens pra pagar a dívida??

Mr. Prev disse...

De jeito nenhum, esse é um problema de sua mae, Caso vire divida ativa os bens em nome dela que pdoerao ser penhorados.

hugojsw disse...

Ah Obrigado no caso eu quis dizer os bens dela mesmo. Mais uma dúvida, como que acontece a passagem pra dívida ativa?

Mr. Prev disse...

A procuradoria encaminha ao juiz que pode mandar arquivar o processo se entender que o erro foi do INSS ou executar a divida.

Sleepless disse...

Olá bom dia,
Em 1997 fui procurado por um advogado que me informou que conseguiria me aposentar proporcionalmente visto que eu nao possuia o tempo necessario de contribuicao, apos alguns meses paguei seus honorarios e comecei a receber o beneficio, agora após mais de 10 anos recebi um processo administrativo informando se tratar de fraude, ja contratei um advogado que esta realizando a minha defesa, porém enviaram uma DARF com mais de 400mil para pagamento dizendo que tenho que devolver a aposentadoria de todos estes anos e informaram que irao bloquear a aposentadoria, nao possuo nem 5% desse valor para pagar, gostaria de saber se é possivel questionar todo este valor visto que estao cobrando os 15 anos e qual o maximo de parcelamento que costumam fazer nestes casos? Obrigado

Mr. Prev disse...

No caso de fraude nao existe prescrição, entao irao cobrar os 15 anos mesmo, o procedimento é abrir 10 dias de prazo de defesa e se for insuficiente abrir 30 dias para voce entrar com recurso. Provavlemente ja deve ter passado pelo procedimento de carta de defesa ja que antes desse prazo nao pode haver cobrança.

Da pra negociar esse parcelamento com o INSS ou deixar virar divida ativa e tentar parcelar tambem. Caso se recuse a pagar inclusive como divida ativa, irão atras de seus bens. O valor nao tem muito como ser questionado, como disse em caso de fraude tem que devolver tudo corrigido monetariamente.

Em relação ao parcelamento, esse é um acordo que pode ser feito ja que o procedimento padrao é cobrar tudo de uma vez, entao fica dificil falar em em prazo maximo, como é um acordo voce vai te que mostrar que so tem condições de pagar X e propor parcela sobre esse valor. Se voce for bem sicero nesse valor que voce pode pagar, ha grande chance de conseguir.

Caso nao devolva, alem de virar divida ativa ainda pode respoder por crime.

Sleepless disse...

Mr Prev,
Muito obrigado pelas informacoes mas ficou com uma duvida, tenho 73 anos, entao teria direito a aposentadoria por idade desde os 65 anos, visto que contribui mais de 180 meses, estes ultimos 08 anos podem ser deduzidos deste valor e eu continuar a receber pelos menos 01 salario minimo visto que agora minha unica renda sera uma casa de aluguel?

Mr. Prev disse...

Se voce tem mais de 65 anos e pelo menos 180 meses de contribuições validas entao tem direito a se aposentar por idade, mas há um problema.
Nesse caso o iria se aposentar mas nao iria receber ja que o INSS poderá descontar 100% para pagar a divida. Quando ha divida com o INSS a Previdencia desconta 30% do beneficio para casos de erro adminsitrativo e 100% para fraude.

Mas ja seria uma forma de nao correr o risco de virar divida ativa e acabarem penhorando seus bens,(no caso a casa de aluguel).

Flavio Luis disse...

olá sou deficiente (paraplégico) e recebo o beneficio loas,e comecei a trabalhar em 2006 e estava recebendo o beneficio normal agora depois de 6 anos me chega uma carta do inss com um prazo de 10 dias para me defender se não vou ter que devolver todo o valor recebido desde quando fui registrado,por falta de conhecimento da lei não sabia que perdia este beneficio por estar registrado. conclusão com todas as minhas despesas já não estava conseguindo pagar as minhas despesas, agora perco o beneficio e ainda vou ter que pagar para o inss, e se são eles que recolhe das empresas porque demorou tanto tempo para bloquear o beneficio?tenho alguma saida?fico no aguardo

Mr. Prev disse...

Complicada a situação, mas o erro maior oi seu(por desconehcimento da lei é claro), e no caso do INSS, como o sistema nao é capaz de verificar que o registro ou beneficio e indevido automaticamente, acontece essas demora.
Mas vamos la!

Voce tem 10 dias para defesa. Muito provavelemtne sera insuficiente entao abriram 30 dias para recurso.
Muito provavelmente continuara insuficiente sua defesa ja que voce errou mesmo, entao como voce nao tem condição de pagar o INSS encaminha o processo para a procuradoria para tornar esse debito em divida ativa, e é nesse ponto que pode haver uma "salvação".
Conheço casos em que o juiz manda arquivar o processo alegando que a culpa foi do INSS por nao analisar a situação a tempo.
É uma chance, mas nao e garantido, o Juiz pode mandar exexutar a divida(virar divida ativa).
Mas vejo muitos casos em que o juiz manda arquivar.

Agora em relação a se defender nao tem muito o que falar, voce errou. O maximo que da para argumetnar é o desconhecimento da lei.

Celina Tavares. disse...

Ola! boa tarde. Estou com um grande problema pois bem Recebir uma carta do Inss me cobrando um valor de 12.000 dose mil reais.Eu naverdadeNão tenho essa quantia. pois bem foi o seguinte Eles me cobram nas datas 01/07/2008 a 30/11/2008. neste periodo a empressa me adintou o salario mesma nesta época nem eu sabia que ja estava aposentada.pois bem chegou a carta de aposentadoria em março de 2009. air a empresa estava me pagando. salario normalmente. acarta veio com um valor de 8.326.00 Tresentos e vinte e seise reais.leveia carta na empressa.desde de 2006 eu ja tinha uma procuração me compremetendo de devolver adiantamento individo para empressa. fui no banco tinha bloqueado o pagamento. fui no Inss. veio a nuticia que eu estava devendo. para o inss. dair fui em seguida dispensada da empresa. vi meus valores muito poucos. em clusivel o cindicato não aceitou. voltamos sem resolver nada. outro dia retornamos no cindicato air foi esclarecido que os discontos eram dos adinatamentos dos salarios e se eu trabalhei não teria o direito de receber?se quando a carta da aposentadoria chegou.Do valor de 8;326.000 eu recebir tres mil apenas onde devo.eu não estou entendendo nada. por favor me ajud

Mr. Prev disse...

Eu que nao estou entendendo, espera ai... que aposentadoria?Por invalidez?

Voce estava trabalahndo em 2008(07/208 a 11/2008) ou a empresa estava informando o salario sem voce comaprecer ao trabalho?

voce disse que o INSS esta cobrando 12 mil, e esses 8326,00 é referente a que?

vai me esclarecendo as coisas ai, que vou ti ajudar.

ddd4170e-16f1-11e2-8fd3-000bcdcb8a73 disse...

Olá. Minha avó recebe o Loas (por idade) desde 2007 e meu avô faleceu tem 10 dias. Na época em que minha avó conseguiu o Loas, ela estava separada (por pouco tempo, questão de meses) de meu avô (apenas de fato, não de direito), mas logo voltaram a conviver maritalmente. Junto ao INSS, ela já procedeu o pedido de baixa do LOAS e fez o pedido da Pensão por Morte. Como proceder nesse caso? Existe a possibilidade do INSS cobrar esse período que ela recebeu o LOAS? E se sim, esse valor pode ser parcelado? O valor pode ser questionado judicialmente e com possibilidade real de êxito na ação? Desde já agradeço pela resposta.

Mr. Prev disse...

Ha uma grande chance de o INSS cobrar, quando voltaram tinah que avisar o INSS para corta or LOAS. Podera ser descontado 30% da pensão por morte ate devolver tudo que foi apurado.

Questionado na Justiça pode, mas em relaçao a êxito foge de minhas atribuições, trabalho apenas com a parte previdenciaria.

Mas quationar na jsutiça porque, recebeu indevido não foi?

Marcos Antonio Nascimento disse...

Em 2001 em roda de amigos conheci um funcionario de um posto da previdencia social, e em meios a diversos assuntos foi tocado sobre aposentadoria, solicitei infomações sobre como deveria me aposentar. O mesmo solicitou o meu comparecimento no posto onde ele trabalhava para verificar junto ao sistema. Passados alguns dias compareci ao posto levando todos os meus documentos, inclusive com uma Carteira de Trabalho de Menor com registro de trabalho no ano de +/- 1968. Obtive a informação desse funcionario e mais um otro que essa carteira haveria de ficar retida no posto hajavista o governo federal esta combatendo o trabalho infantil, solicitei que ao menos tirasse uma xerox autenticada de todas as paginas que continham dados, o que foi prontamente atendido, foi feito todo o processo. Apos +/- 45 dias recebi uma correspondencia do INSS confirmando a aposentadotia proporcional (Emenda Constitucional nº. 20 - 1998)e começei a receber mensalmente o beneficio. Em 2004 recebi uma correspondencia do INSS cancelando a aposentadoria e solicitando o meu comparecimento ao posto hajavista alguns funcionarios deste posto ter sido presos pela policia federal. Estive imediatamente no posto com todos os documentos que foram prontamente aceitos, menos a xerox da cartira autenticada não foi aceito pelo posto. Entramos na Justiça Federal mas, não deu em nada devido a xerox dessa carteira. Agora em 2012 recebo uma guia de recolhimento no valor de R$ 78.000,00 para pagamento imediato. O que devo fazer agora ? Não tenho culpa que nos quadros de trabalho do INSS conter golpistas e com salarios altissimos que induzem o cidadão ao erro, O INSS tem a obrigação de se responsabilizar pelo atos de seus funcionarios, e arcar com as consequencias apesar de todos terem uma senha particular para acesso ao sistema. Fico no aguardo de sua resposta, o que devo fazer agora ?
Saudações.

Mr. Prev disse...

A situação nao é assim tao simples!
Pela legislação do INSS qualquer valor recebido de forma errada deve ser devolvido, mesmo que seja erro adminsitraitvo. A diferença é que judicialmente muitas vezes o segurado consegue se livrar da cobrança por erro adminsitrativo pois o Juiz entende que o erro nao é do segurando entao ele nao deve pagar.
No seu caso a coisa é mais complicada pois o INSS trabalha com a ideia de que voce tambem contribuiu para a fraude o qeu faz sentido já que o servidor nao faria uma fraude de graça(nao que eu esteja chmando voce de criminoso, nao me interprete errado).
Nesse caso a fraude existiu e o INSS ira cobrar. Priemiro ha uma carta abrindo prazo de 10 dias para defesa, caso ela seja julgado insuficiente ha outra carta abrindo 30 dias para recurso, e depois caso voce nao consiga ganhar em recurso e tambem nao pague, o processo é enviado a procuradoria especializada que tentara tornar o debito em divida ativa. É nesse ponto que pode haver uma salvação, se o juiz entender que o erro foi do INSS ele manda arquivar o processo, caso contrario irão atras de seus bens para leiloar.

Marcos Antonio Nascimento disse...

Desculpe-me, mas, foi o proprio servidor que fez a lambança toda. Eu entreguei para ele todos os documento solicitados em sua via original. Ele que fez toda a lambança com a minha carteira profissional de menor. Não tive como comprovar perante a justiça pois não estava em meu poder a via original, e sim uma copia autenticada, acho que o senhor me entendeu agora. Acho que o levou o INSS a cancelar o beneficio foi que na epoca tinha apenas 48 anos de idade. Mas, volto a afirmar com todos os documentos originais e contando 33 anos de contribuição em 2001. A minha pergunta aoi senhor é e agora de quem foi o erro ? Estava com os documentos todos regularizados, 33 anos de contribuição, 48 anos de idade, onde esta a fraude ? nos documentos que ele me tomou. O senhor não acha ? Agora se ele alterou a data de nascimento no sistema é problema dele não meu, ele que detem a senha do sistema, e como foi que o sistema aceitou já que o meu cadastro no PIS é de 1974 e com a data de nascimento correto ? Alguem superior alterou o meu cadastramento do PIS ?
Fico no aguardo de sua resposta.
Saudações.

Mr. Prev disse...

Me Desculpe por ter interpretado errado, ams voce falou em policia prendendo o povo na agencia ja entendi que era fraude.

Mas como disse, conforme legislaçao do INSS mesmo no caso de erro adminsitrativo, o INSS sempre cobra do segurado, mas nesse caso, quando chega nas mao do juiz para ve se vira divida ativa ou nao, ele pode entender que foi erro do servidor e mandar arquivar o processo.

Voce nao poderia ter aposentado proporcional com 48 anos, a nao ser que seja mulher, que não é o caso...rsr

Pelo que voce esta me falando foi o servidor que errou, mas volto a repetir, voce sera cobrado sua chance esta nas mao do juiz. Adminstirativamente nao tem o que fazer, voce ira se explciar como se explicou para mim apenas sugiro verificar o porque da cocnessao da aposentadoria. O servidor contou 35 anos de forma errada, alterou sua idade, o sexo que estava errado(no caso feminino)?
É interessante saber ate para poder colcoar no recurso os absurdos que o servidor fez e deixando claro que foi erro dele e que voce nao tem nda com isso, pois se esse camarada estiver envolvido com fraudes dentro do INSS , como eu falei, vao é capaz de interpretarem seu caso como uma fraude tambem.

Se ele nunca fez nada de errado ai é puro erro adminsitrativo, e nesse caso a chance do juiz mandar arquivar e maior.

Recomendo trabalahr nor ecurso mostrando qeu voce nao tem culpa nenhuma, que foi erro adminsitrativo pois cobrado voce sera de qualquer forma, mas como disse , se for erro tem chance de o juiz mandar arquivar.

Ana Paula DAssumpção Lins disse...

Boa tarde! Só uma dúvida... o LOAS é compatível com pensão alimentícia? Obrigada!!

Mr. Prev disse...

Sim, pode receber os dois

Ruiter jr disse...

boa noite,estou com problema meu pai foi aposentado pelo sidicato rural em 1994 comesou a receber, dai em 1997 foi cortada a mesma aposentadoria agora o inss entrou com uma ação judicial, e o juiz mandou a mais o menos ums 3 anos a penhorar um lote que ele tem na cidade cujo lote eu construi minha casa, mas esta no nome dele tenho ate dia 27 deste mes para recorer o que fazer? obrigado pela atenção........

Mr. Prev disse...

Voce vai ter que tentar mostarar ao Juíz que o lote é seu atraves de conta de luz, agua, energia eletrica que imagino que possa estar em seu nome. Mas sugiro conversar com um advogado ja que agora não é mais uma simples questao previdenciaria, nao tem como eu ti ajudar muito

REGINA SILVA disse...

olá,
A minha duvida quanto ao LOAS é a seguinte:
Minha mãe recebeu uma carta da previdencia falando que ele devia uma quantia ´por recebimentos indevidos referente ao LOAS, ocorre que minha mãe faleceu no mês seguinte ao comunicado chegar.
E agora? O que acontece com a divida? Ela deixa de existir por conta do falecimento, ou ela terá que ser paga?
Obrigada
Regina

Mr. Prev disse...

A divida é dela, se ela faleceu, entao acabou a divida.

Lohan Ii disse...

Ola,Meu pai faleceu em 27/10/12,no dia 07/11/12 foi efetuado o credito em sua conta ref.ao beneficio do INSS, o qual ela não sacou e nem vai sacar evitando assim problemas futuros e também por falta de senha e etc.Em 21/11 minha mãe foi ao INSS solicitar a Pensão por Morte, muito bem, no site do INSS consta:"BENEFCIO CONCEDIDO". Solicitaram a ela que se dirigi-se ao banco com uma guia GPS com codigo 9008 (devolução de beneficio),e posteriormente retorna-se ao INSS com ela autenticada, no Banco informaram que não podem realizar recolher tal guia pois não há como retirar o dinheiro da conta para tal fim e por motivos óbvios(a morte do titular)e ainda porque o INSS recolhe o valor depois de um determinado período caso não haja o saque. Nossa dúvida: O crédito do Beneficio de minha mãe só será efetuado após o INSS resgatar o valor deposito por ele mesmo indevidamente ou não existe relação entre uma coisa e outra ? Na agência do INSS foi informado que não foi sacado o dinheiro, eles podem bloquear o recebimento da Pensão por Morte enquanto o banco não devolver o beneficio de meu pai ???

Lohan Ii disse...

*leia-se: "...minha mãe não sacou..."
*leia-se: "Na agência do INSS, minha mãe os informou que não foi sacado o dinheiro"

Mr. Prev disse...

Vamos lá!
Caso o falecido recebia atraves de conta beneficio(cartao magnetico do INSS) entao é possivel o servidor bloquear o pagamento la da agencia, desde que nao tenha haido saque.
Se o falecido recebia em conta corrente, entao nao tem como, o dinheiro ja esta na conta entao deve haver a devolução. Alem da GPS com o codigo 9008 o servidor deve enviar um oficio ao banco explicando. Geralmente o oficio e entregado ao requernete junto com a guia 9008, assim evita esse problema do banco nao querer estornar.

Geralmente, mesmo sem a devolução o beneficio é liberado, porem é descontado do benfcio o valor depositado indevidamente.

O INSS nao pode se negar a pagar o beneficio, mas pode descontar.

FMC disse...

Prezado,

Minha mãe recebia benefício por invalidez, mas faleceu em 05/2001. Eu era procurador registrado no INSS até 11/2000, mas depois dessa data continuei sendo procurador de fato, sem o registro no INSS. Sendo que quando minha mãe morreu eu fui ao cartório e foi emitida certidão de óbito. Fui ainda ao posto do INSS e entreguei o cartão magnético a servidora, que não me entregou nenhum comprovante do cancelamento do benefício. Depois da morte dela não foram sacados nenhum valor. Agora o INSS diz que eu recebi indevidamente os valores dos meses de 06/2001 até 01/2002, sendo que não foram sacados nenhum desses valores. O prazo para recurso no processo administrativo já se esgotou. Sou beneficiário do INSS e agora eles ameaçam que "o não ressarcimento dos valores recebidos indevidamente ocasionará consignação em benefício existente". E que ainda "o valor devido será objeto de inscrição em dívida ativa para futura cobrança judicial". O QUE FAZER? Estou desesperado!

Mr. Prev disse...

Vamos lá!
Se sua mãe recebia em conta correte/popupança, entao é para o dinheiro estar lá, a não ser que alguem tinha a senha para sacar.

Mas como voce falou que era procurador, imagino que era atraves de Cartão Magnetico que ela recebia, nesse caso nao tem como haver enganos, so quando ha o saque que aparece no sistema do INSS que alguem sacou. Se o pagamento nao acontce em 60 dias o dinheiro volta para os cofres publicos.

Se houve saque, cabe a voce que era resposavel por ela descobir quem fez saque. Pelo que eu entendi o resposavel era voce.

Nesse caso nao tem como se defender a nao ser encontrando quem sacou. O dinheiro nao some sem alguem pega.

O que voce nao podia deixar acontecer é passar o prazo de recurso, porque isso aconteceu?
voce deixou e agora é pagar ou virar divida ativa.

Para se defender voce podia ate alegar que sua procuração era so ate 11/2000, e que depois dessa dta nao pode ser resposabilizado por nada, se o banco pagou para pessoa sem autorização não é culpa sua. Para alguem scar sem estar cadastrado só se tiver o cartão e senha dela, mas ai pode ser qualquer um.
A não ser que voce ja tenha falado no processo que mesmo sem procuração voce era o resposavel, ai acaba a chance de defesa, se voce era resposavel e houve saque, entao acaba sobrando para voce.

Caso haja o desconto no seu beneficio voce ate pode tentar recuperar o dinheiro judicialmente, so nao sei se vale a pena, se o debito for alto ai sim.

DINDUSCA Andrade disse...

EU ESTAVA APOSENTADA A QUASE 10 ANOS POR INVALIDEZ, DEPOIS ME DERAM ALTA E EU COMECEI A TRBALHAR DE CARTEIRA ASSINADA, SO QUE MEU PAGAMENTO DO INSS CONTINUOU VINDO NA MINHA CONTA, AGORA 2 ANOS DEPOIS TIVE UM ACIDENTE E PRECISEI ENTRAR COM AUXILIO DOENÇA, SO QUE RECEBI UM COMUNICADO QUE HOUVE DIVERGENCIA E FIQUEI SABENDO QUE É PARA DEVOLVER O VAOR QUE RECEBI INDEVIDAMENTE E NAO VOU RECEBER O AUX DOENÇA E AGORA O QUE EU FAÇO? A CULPA É DELES QUE CONTINUOU DEPOSITANDO

Mr. Prev disse...

Compliado isso, eles continuaram pagando e voce recebendo mesmo trabalhando sem comunciar nada a eles. Na minha opiniao, culpa dos dois.

Porem pela legislação previdenciaria valores indevidos, independentemente de quem seja a culpa deve ser devolvido.

Se o perito conceder voce tem direito ao auxilio-doença, que pode ter desconto de 30% se o erro na apsoentadoria for administrativo, ou 100% se for considerado frande.

Centro esportivo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Bel disse...

Mr. Prev Por favor me auxilie, minha mãe faleceu em 29/11/12 e possuía dois benefícios do INSS um auxilio acidente e a aposentadoria, em 03/12/12 eu recebi os dois benefícios referente ao período que ela ainda estava viva através de procuração na boca do caixa e recebi o cartão no mesmo momento, porem eu ainda não fui no INSS dar baixa no seu óbito eu achava que isto ocorria automaticamente, e eu nunca tinha usado o cartão de beneficio do INSS eu achava que dava pra consultar saldos, hoje 03/01/13 quando coloquei o cartão no eletrônico e selecionei o beneficio automaticamente saquei o beneficio de auxílio acidente, míseros R$ 304,00, apesar de pouco sei que este dinheiro não me pertence como faço para devolve-lo o quanto antes para que daqui alguns anos não receba uma cartinha do INSS e esses míseros R$ 304,00 virem R$ 3.000,00, obrigada pela atenção, grande abraço.

Mr. Prev disse...

Va ao INSS e peça uma "guia de estorno". Com essa guia voce vai ate o banco e devolve o valor.

Bel disse...

Boa tarde, mais uma vez preciso de seu auxilio, solicitei ao INSS a guia de estorno porem me foi cobrado até mesmo os benefícios que recebi no dia 03/12/11, após 4 dias do falecimento da minha mãe, havia também um dos benefícios referente ao mês de outubro/11 e eu também havia recebido no dia 03/12, o INSS disse que tenho que devolver todos estes valores que apesar de serem de direito da minha mãe quando eu fiz o saque ela já havia falecido, o técnico do INSS me aconselhou a efetuar o pagamento total dos débitos no valor de R$ 3.200,00, após isto solicitar uma certidão de inexistência de débitos, e com este documento em mãos procurar um advogado para solicitar que seja emitido um alvará junto ao juiz para que haja o ressarcimento desses valores, gostaria de saber se estas informações procedem? É este mesmo o procedimento que devo fazer ? Eu consigo este documento no juizado especial cível? Saberia me informar se irei mesmo conseguir recuperar este os valores proporcionais até a data de falecimento da minha mãe ocorrido em 29/11/2011? No aguardo.

Mr. Prev disse...

O procedimento esta correto, nao se deve sacar apos óbito, mesmo o que é de direito, pois a pessoa faleceu.

Para receber o que sua mae tinha direito, é necessario um alvara judical, o juiz é quem ira nomear alguem para receber.
O recebimento é garantido. Todos os valores referente ao periodo que sua mae estava viva, alguem da familia tem direito de receber, porem com Alvará.

O procedimento de como pedir o alvara e se pode ir a um juizado especial, sugiro pergutnar no forum ou a algum advogado.

Bel disse...

Muito obrigada pelas orientações.

Edson Aldemar disse...

Prezado Mr. Prev.
Em meados de 1989, recebo auxilio acidente (...), no ano de 1998 foi concedida a minha aposentadoria por tempo de contribuição. No inicio dezembro de 2012 recebi um oficio de defesa do INSS, Assunto: Acumulação Indevida de benefícios, constando o seguinte: Artigo 11 da Lei n 10.666, de maio de 2003 identificou índice de irregularidade que consiste em (Acumulação de Auxilio acidente com Aposentadoria)``, Artigo 421 e 317 da Lei 9.528 de 1997 (...).
Realizei minha defesa alegando de direito adquirido pelo tempo que foi pago o beneficio e mencionei o Artigo 86 da Lei 8.213/91 (..) , A medida provisória 1596-14 publicada em 11/12/1997, convertida na Lei 9.528 modificou o $ 30 Lei 8.213/91(...), Assim, na época em que foram concedidos os benefícios ambos os benefícios podiam ser recebidos em conjunto com qualquer outro.
Atual situação: Estou no aguardo o pronunciamento do INSS e recebendo normalmente os benefícios.
O que pode ocorrer? O INSS acatar a minha defesa e ficar por isso mesmo recebendo os meus benefícios? O cancelamento de um beneficio?... Gostaria da sua opinião. Abraço.

Mr. Prev disse...

Caso sua defesa seja suficiente o processo é arquivado, caso contrario abrem 30 dias para voce protocolar recurso à Junta.
Nesse caso podem cancelar o auxilio-acidente inclsuive cobrando o que foi recebido de forma indevida.

Denis Azteki disse...

Boa tarde..preciso de orientação,meu pai faleceu em 1990,apartir esta data minha mãe começou a receber uma pensao como minha tutora. ou seja a pensao estava em meu nome.
em fevereiro de 2005 completei 21 anos,mas minha mae continuou a receber a pensao ate julho de 2005.em agosto ela conseguiu comprovar que era companheira dele(meu falecido pai) e que tem problemas piscologicos e de nervo. conseguindo assim o beneficio para ela.
no dia 14/01/2013 recebi uma carta do inss me cobrando os valores de fevereiro ate julho de 2005, no total 2473,01 tratando do art.11 lei 10.666/03.
gostaria de saber se ha possibilidade de recorrer ou ate mesmo nao pagar esse valor sendo que ja se passaram 7 anos.
desde ja agradeço
denis

Mr. Prev disse...

Instrução Normativa 45

Art. 446. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveria ter sido paga, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.
§ 1º Não corre prescrição contra os absolutamente incapazes, na forma do inciso I do art. 198 do Código Civil, combinado com o art. 3º do mesmo diploma legal, dentre os quais:
I - os menores de dezesseis anos não emancipados;
II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; e
III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
§ 2º Para os menores que completarem dezesseis anos de idade, a data do início da prescrição será o dia seguinte àquele em que tenha completado esta idade.
§ 3º Para o incapaz curatelado, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da data de nomeação do curador.
§ 4º Na restituição de valores pagos indevidamente em benefícios será observada a prescrição quinquenal, salvo se comprovada má-fé.

_______________

veja so o paragrafo 4º ele fala em restituiçao de valores pagos indevidamente prescreve em cinco anos, a nao ser em caso de má fé.
Mas pelo que entendi seu caso nao é má fé, o INSS continuou pagando por um erro adminsitrativo, ou estou errado?

Denis Azteki disse...

continuou pagando sim e minha mãe continuou a receber por não ter nenhum tipo de renda, só em julho que foi cancelado o beneficio, e em agosto ela conseguiu o beneficio para ela.
mas a pessoa que me atendeu no INSS disse que minha mãe por ser minha tutora havia assinado um documento se comprometendo a informar qualquer ocorrência sobre mim(morte,casamento etc.) mas ela também disse que sobre a idade não,pois esta me parece que e automático.
com certeza minha mãe nem se lembra de ter assinado este documento,pois isto aconteceu em 1990.
disse também que ela em 1990 não havia requerido o beneficio para ela,apenas para mim,e que se ela tivesse requerido para ela o INSS não poderia me cobrar a divida, já que não foi requerido a cobrança procede.
gostaria de informações de como proceder.
desde ja agradeço
denis

Mr. Prev disse...

Opa!
agora sim entendi, entao o seu beneficio nao foi cortado por causa da idade e sim por que voce se emancipou de alguma forma(casou, passou em cocnurso publico, etc).
Bom, nesse caso sua mae teria que informar, nao pdoeria continaur recebendo, entao infelizmente vai doer no bolso, mas vai ter que devolver. A unica maneira de cortar automaticamente é pela idade de 21 anos, os outros caos tem qeu ser avisado

A Informação do INSS esta correta, se ela estivesse na pensao tambem nao haveria problema, pois voce sairia e ela iria continuar recebendo. Mas como era so apra voce, entao ela tinha que avisar, ate entendo ela ter esquecido, mas era uma responsabilidade dela.

Nesse caso nao ha prescrição pois é interpretado como má fé!

A unica defesa possivel seria tentar mostrar que nao houve má fé, e sim falta de conhecimento, dificilmente vai "colar", mas é o que da para fazer.

Mas me diz ai, porque voce perdeu o direito a pensao?

daylane disse...

Olá, ocorreu um caso semelhante a estes..
Um senhor recebeu auxilio-doença na via administrativa e quando foi disponibilizado a 1ª parcela do seu benefício, recebeu o valor de R$ 41.507,00, isso foi em 12/2012,para a sua surpresa foi adotada a Data de Início do Benefício (DIB) do auxílio-doença como sendo a Data do Início da Incapacidade (DII), em 12/2006.
Assim, o segurado recebeu o benefício achando que estava sendo correto..
porém, nesse mês chegou uma carta para a devolução de valores indevidos, alegando que houve um equívoco na data utilizada como DIB.
OU seja, ERRO ADMINISTRATIVO..
e AGORA? entra com uma defesa na via administrativa com um advogado e depois entra na via judicial??
Já pode pedir na defesa administrativa que seja parcelado a dívida? O erro não foi do segurado mas do próprio perito que levou em consideração a data em que o segurado inciou a sua doença..

Denis Azteki disse...

Mr Prev.
Eu não me emancipei.(casei,etc).
a pensão foi cortada por que eu completei 21 anos em 02/2005.

Mr. Prev disse...

Ele ja pode adminsitrativamente pedir para parcelar, mas ele acabou de receber(12/2012) e ja "torrou" a grana toda?rsrsrsrs

A principio nao tem porque entrar judicialmente se ele quer devolver e pretende fazer um acordo de parcelamento.

Mr. Prev disse...

Pera ai, entao vamos voltar na minha primeira resposta, acho que sua defesa tem que citar a legislação onde fala em prescrição.

O termo a respeito de qualquer ocorrencia sobre voce é utilziado para casos de óbito ou emancipação, pois muitos nao avisam o INSS e ficam recebendo até depois de morto ou depois do casamento, mas nao houve nehuma ocorrencia com voce, a nao ser que todo ano voce fica mais velho, mas isso é normal e o controle de pagamento pela idade é feito pelo sistema do INSS, ou seja foi uma falha de sistema(ERRO ADMINISTRATIVO), nao tem qeu se falar em má fé de sua mae, a nao ser que ela ja tenha falado la no inss que sabia que estava indevido e mesmo assim recebeu, mas como acredito que ela nao tenha falado isso, a defesa pode ser algo assim:

Cita a lei que eu passei pedindo a prescrição da divida, deixando claro que sua mae nao tem a menor obrigação de conhecer a legislação para saber até quando vai o apgamento, muita gente tem duvida a respeito, uns acham que vai ate 18 anos, outros acham que se tiver estudando continua recebendo ate 24 anos igual a pensao alimenticia. Sua mae se resposabilizou em informar alguma ocorrencia como óbito e emancipação que nao houve, ja o controle da pensao por idade é respsoabilidade do INSS Sua mae nao escondeu nehum fato que ocorreu com voce ja que a data de ansciemnto sua esta registrado no sistema do INSS.

O que vai ti livrar da divida é a interpretação do funcionario em relaçao a essa suposta "Ma fè".
Eu entendo que nao houve, a nao ser que ela ja assumiu que sabia.

Espero ter ajudado em alguma coisa!!!!

Denis Azteki disse...

muito obrigado por tudo
me ajudou muito ,pois por nao conhecer sobre leis(direitos e deveres)muitas das vezes metemos os pé pelas mãos.
agora tenho uma ideia de como recorrer a essa cobrança.
volto a te agradecer pelas arientações

Mr. Prev disse...

até mais e boa sorte na defesa e posterior recurso a Junta.

Mariana Moraes disse...

Boa tarde, Mr. Prev.

Tenho a seguinte dúvida, minha tia recebia do seu marido uma pensão por morte, tempos depois ela conseguiu um amparo assistencial ao idoso, depois de muito tempo esse amparo foi cortado e ela recebeu uma carta do INSS dizendo que ela teria que devolver esse valor. Na verdade esse valor já começou a ser descontado como consignação. Acontece que esse desconto prejudicou muito ela financeiramente, o que eu poderia fazer para reveter essa situação?

Grata,
Mariana

Mr. Prev disse...

Adminsitrativamente nao há muitas opções, mas se comprovar que foi erro admisntirativo e que ela esta passando necessidade devido ao desconto, talvez possa conseguir algo judicialmente.

Fica dificil eu dar uma resposta melhor sem conehcer o processo o que motivou a concessao indevida e posterior corte do beneficio.

hamilton miranda disse...

boa noite

meu pais falesceu, minha ja recebia um axilio idoso, fomos dar entrada na pensão por morte e para minha surpresa não podemos pois consta que minha mãe não morava com ele que não procede, o que me impreciona é que foi uma advogada que fez e ela nem precisou ir a previdencia e não sabia deste documento, pergunto como devo proceder.
alguem pode me orientar por favor

Mr. Prev disse...

Pelo que entedi, para sua mae receber o LOAS por idade, foi declarado que ela estava "separada de fato" de seu pai, sendo assim ha duas possibilidades:
Continaur recebendo o LOAS ou requerer a pensao, mas vai ter que devolver tudo que recebeu do LOAS pois nesse caso houve fraude.

andressa gonçalves disse...

Boa noite,

Eu vinha recebendo pensão desde quando minha mãe faleceu, onde na época era de menor. Hoje recebi uma carta do INSS suspendendo minha pensão e pedindo para apresentar defesa, pois segundo o INSS poderia ter recebido esta pensão até aos 21 anos. Hoje estou com 38 anos. Na época da concessão era de menor e não tinha conhecimento disto. Também vale ressaltar que todas as vezes que o INSS chamou para os recadastramentos, compareci e em nenhum momento os servidores me informaram desta situação dos 21 anos e nem suspenderam a pensão. Tão somente agora. O que alegar na defesa junto ao INSS? Alguém pode me orientar? Terei que devolver os valores recebidos, mesmo não tendo condições financeiras?

APPPink disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mr. Prev disse...

Prisão é praticamente impossivel para esse caso, o que acontece é virar diida ativa se não for quitado essa divida junto ao INSS, nesse caso a procuradoria encaminha para que o juiz torne divida ativa, se ele entender que não procede o pedido então manda arquivar o processo.

A principio quem errou foi sua avó mas há uma analise para ver se outras pessoas colaboraram, se chegaram na conclusão que a filha dela(sua tia) tee partipação então vai ser resposabilizada.

Sendo assim, voce deve ver quem o INSS está cobrando, se for sua avó, ela ja faleceu e falecido não paga divida, agora se estiver sobrando para a tia, ela pode propor um acordo junto ao INSS, ou pagar de uma só vez, o INSS a principio cobra de uma vez só. Os passos sao, 10 dias para apresentar defesa, se não fo suficiente mandam a cobrança e abrem 30 dias para recurso. Só depois vira divida ativa.

A intensão de pagar tem que ser declrado junto ao INSS e conversar sobre as possibilidades de parcelar, isso antes de virar divida ativa.

Martina e Robert disse...

Boa noite.
Como procedemos com um caso de uma conhecida nossa.
Ela foi envolvida em um fraude no INSS (o marido dela falecido a fez de laranja), porem ela não tem ideia como verificar e ou pagar esta divida. Saberia informar qual o procedimento para sabermos quanto ela deve, e se seá necessario um advogado?
Como podemos ajuda-la?
Obrigado, Robert.

Mr. Prev disse...

Quando é detectado uma frande o INSS amnda uma carta abrindo prazo de 10 dias para defesa. Se a defesa nao for suficiente(geralmente nao é), entao é aberto rpazo de 30 dias para recurso e nesse potno ja é possivel fazer a cobrança adminsitrativa.
O INSS geralmente manda uma guia com o valro total apra ser pago.
Casoq euira pagar podera ser tantado um acordo, e se nao quiser podera entrar com recurso.
Esgotado todas as chances de defesa e na havendo a quitação entao a procuradoria encaminha a divida para que ela se torne divida ativa, nesse potno um juiz decidira sobre tornar divida ativa ou arquivar o processo.

Fagner vitoria disse...

Meu pai se aposentou em 2007 por um problema no coração, em 2008 se candidatou a vereador no município em que moramos e ganhou, antes de assumir o cargo consultou um advogado pra saber se deveria pedir ao INSS pra cessar o benefício, tendo em vista que iria assumir um cargo remunerado, o Advogado o informou que nao era necessário e que isso não iria acarretar problemas futuros. Entretanto em março de 2012 o INSS cortou o beneficio, meu pai chegou até recorrer, mas sem sucesso.
Agora pintou os problemas: No mês 10/2012 meu pai faleceu, e em 28/01/2013 chegou o ofício cobrando os valores(R$ 25.000,00) recebidos indevidamente entre o período de 01/01/2009 a 29/02/2012.
Minha mãe recebe o beneficio pensão por morte, o que devemos fazer??


Aguardo..

Obrigado.

Mr. Prev disse...

Pessoa falecida não paga divida. Os valores deveriam ser cobrados de seu pai e não da sua mãe.

Entendo que sua mãe nao tem nada a ver com a divida(a divida é do seu pai) é com isso que ela deve apresentar a defesa dela e até entrar com recurso caso seja necessario.

tathsenapaulino disse...

boa tarde meu marido faleceu 16-01-2013 ele recebia auxilio doenca,dia 01-02-2013 liguei no 135 e perguntei se poderia sacar o pagamento dele a atendente me:" falou que eu poderia sim sacar pois no mes de janeiro ele estava vivo"avisei sobre a data do falecimento e ate perguntei para ela sobre o numero do protocolor daligacao ela falou que nao tinha mas que a ligaçao ficava gravada,bom saquei o pagamento so que agora saio a pensao por morte e estao me pagando novamente o valor referente 16-01-2013 a 31-01-2013 o que eu tenho que fazer?????devolver???

Mr. Prev disse...

Voce devera devolver, o correto é voce receber apenas os 16 dias de janeiro mais um mes de decimo terceiro referente ao baneficio dele.

Sugiro ir ao INSS, pois podera ser cobrado futuramente corrigido e tudo mais e vai sair caro.

Devolva e solicite o pagamento dos 16 dias mais decimo terceiro.

tathsenapaulino disse...

ok vou devolver,preciso de um advogado para fazer isso? mas devo devolver todo o valor do pagamento do mes de janeiro ou o que eles estao me pagando novamente referente aos dias 16-01-2013 que foi a data do falecimento?mesmo porque eles nao estao me pagando referente aos dias 01-01-2013 a 15-01-2013 desde de ja agradeço sua atençao.

tathsenapaulino disse...

Esqueci de informar os pagamentos referente a pensao por morte eu ainda nao saquei

Mr. Prev disse...

Voce nao precisa de advogado, basta ir no INSS, voce ira devolver todo o periodo e solicitar o pagamento do resíduo(periodo de 01 a 16 de Janeiro).

Mr. Prev disse...

Voce pode receber

tathsenapaulino disse...

muito obrigada pelos esclarecimentos,um belissimo e abencoado domingo a vc!

Mr. Prev disse...

obrigado

cil disse...

Meu primo recebeu uma carta do Inss dizendo o seguinte: O INSS após avaliação de que trata o art 11 da lei 10666 ... identificou irregularidade na manutenção do benefício face vinculo enpregatício constante do mês estar irregular.
2- foi constatada a inexistencia do vinculo conforme resultado de perícia.

ai manda ele comparecer em 10 dias e apresentar defesa escrita.
Procurei o INSS e o funcionário me disse que havia constado vinculo dele com uma empresa, que haviam recolhido o INSS em nome dele.
Mas ele já é aposentado a 5 anos por incapacidade, e não tem condições de trabalhar e nem prestar serviços. Levamos a carta onde ele confirmava que não tinha vínculo com nenhuma empresa desde o último registro dele e agora aguardamos resposta do INSS. Estamos muito preocupados, você acha que devemos procurar um advogado? Obrigada! E Parabéns pelo blog

Mr. Prev disse...

Se ele nao trabalhou não ha necessidade, o INSS pode muito bem esclarecer isso enviando um oficio à empresa pedidno informações se voce trabalhou ou não na empresa.

Agora se acontecer da emrpesa confirmar que ele trabalhou, ai sim voces terão problemas e é bom pedir orientação apra um advogado.

Muitas vezes acontece dos contadores da emrpesas cadastrarem os funcionarios com NIT errado.

Caso a empresa seja perto de onde voce mora e tenha acesso a ela, seu primo mesmo pdoeria ir ate eles para verificar o quee stá acontecendo, ja que cosnta no cadastro dele um vinculo a emrpesa nao vai se negar a esclarescer o ocorrido. Uma declaração da empresa informando o erro e providenciado a correção resolveria o problema.

Creed disse...

Olá Boa noite!

Minha avó faleceu dia 26/11/2013, ela tinha Alzheimer estava internada em uma casa de repouso particular no valor de R$ 2.300,00 fora medicamentos e fraldas que era por nossa conta. Tivemos despesas com o velório. A minha mãe tinha a procuração e recebia o dinheiro, que juntamente com os seus irmãos dividiam as despesas. Uma vez que o salario da minha avó não pagava toda a despesa. Só de farmácia, eram gastos em média R$ 1000,00 junto com fraldas e absorventes. Minha avó era uma pessoa amada e queríamos o melhor para ela. Hoje recebemos uma carta da SRE-(Secretaria Regional de Ensino), cobrando o valor de R$ 906,39,por valores recebidos indevidamente. Minha avó era servidora trabalhava como servente em grupo escolar. O dinheiro não foi usado de Má Fé , uma vez que utilizamos para pagar as despesas pedentes referentes ao período em que estava internada onde tivemos que pagar o décimo terceiro salario também, na casa de repouso. Por gentileza gostaria de uma resposta , porque acho injusto arcar com essa despesa no momento uma vez que ela foi utilizada para o beneficiário, e encontramos sem condições para pagar esse valor.

Mr. Prev disse...

Entendo a dificultadade de pagar esse valor, mas uma vez que ela faleceu não poderiam ter sacado, independetemente de ser para pagar despesas de sua avó, não se podia pegar o dinheiro após o falecimento.
Por nãos e tratar de INSS nao sei como sera apurado, quais os passos, mas a cobrança é legal.

caleao disse...

Boab noite. Preciso URGENTE de uma ajuda. Umá pessoa recebeu uma carta do inss dizendo haver indícios de irregularidade por recebimento de duas pensões por morte de maridos. Ela desconhecia lei, ninguém lhe disse e ela tinha cinco filhos a criar. Tem dez dias p defestá.defesa
Recebeu carta dia 21 fev. Quando vence o prazo? Precisa de advogado? Que argumentos deve usar na defesa e leis? Precisa de advogado? Terá que restituir? restituição será 100 % da pensão não suspensa?
Sou advogada mas não atuo e ela me pediu ajuda.como fazer?POR FAVOR! PRECISO DISTO AINDA HOJE? DESDE JÁ! GRATA?

caleao disse...

Recebe pensão primeiro marido desde 1984. O segundommorreu em 96 e ela começou a receber em 2000., pelo funrural.

Mr. Prev disse...

IN 45/2010:
Art. 421. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:
XI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, facultado o direito de opção pela mais vantajosa, exceto se o óbito tenha ocorrido até 28 de abril de 1995, véspera da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, período em que era permitida a acumulação

Art. 326. Excepcionalmente, no caso de óbito anterior a 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, para o segurado que recebia cumulativamente duas ou mais aposentadorias concedidas por ex–institutos, observado o previsto no art. 124 da Lei nº 8.213, de 1991, será devida a concessão de tantas pensões quantos forem os benefícios que as precederam.

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COmo o óbito ocorreu em 1996, aconteceu um erro adminsitrativo, deficilmente se cosnegue defender nesses casos, indepedentemente do erro ser do INSS a defesa devera aser considerada insuficnete e sera aberto rpazo de 30 dias para recurso, onde ja pdoera ocorrer desconto de 30% do beneficio.

A defesa vai ter que se pegar no erro adminsitrativo e futuramente entrar com recurso. se mantiver a cobrança cabe judicialmente, mas é uma situação dificil para a pensionista.

Se ela nao tivesse outro beneficio, muito provavlemente como nao teria como ser descontado pois nao tem beneficio, se ela nao pagasse iria parar na mao do juíz para virar divida ativa, e o que vejo sao juizes mandando arquivar por ser um erro do INSS.

Mas como tem beneficio, será descontado, a defesa nesses casos é muito dificil pois o unico argumento passa a ser o erro administrativo.

caleao disse...

Normalmente, como se tem argumentando o erro administrativo? O que poderia ter uma chance de dar certo?
Se não defender agora, assim mesmo podemos recorrer?
O inss Jacarta não diz se e p comparecer com advogado ou sozinha, tb não diz se o processo continua se n defender em 10 dias. Posso ganhar tempo alegando isto? No caso concreto, me haverá algum benefício?

caleao disse...

O direito adquirido só existe na condição acima citada_para quem recebia os benefícios antes de 95? Existem outras situações? Quais? Diz que sim, diz que sim....

Mr. Prev disse...

QUe eu conehça para pensao de dois conjuges não há outra situação

Mr. Prev disse...

chances praticamente zero pois a legislação previdenciaria manda cobrar até erro adminsitrativo, entao o INSS, Junta de Recurso ou Conselho vão efetuar a cobrança.

Mesmo que nao defenda agora, podera entrar com recurso.

Acho interessante entrar com recurso pois geralmente o INSS quer descontar 30% do segurado, porem em casos de erro adminsitrativo, muitas vezes a Junta de recurso manda descontar um valor menor, até 5%, ja vii isso acontecer varias vezes.

A dica que dou é que no recurso tente demosntrar a falta que ira fazer esses desconto de 30%, os problemas financeiros que esse desconto vai causar a pessoa. APesar que ja vi a Jnta mandar descontar 5% ate de quem tem condição de pagar(tem imoveis, etc)

O INSS manda carta, quando o A.R voltar será efeturado a cobrança mesmo sem defesa, pois ficou confirmado a notificação.

no caso de recurso sao 30 dias apos notificação, o A.R é a prova que recebeu a comunicação.

caleao disse...

Muito, muito obrigada. Estou mais confiante para ajudá-la.

cil disse...

O problema é que o Inss não informa a empresa que recolheu, e agora recebemos outra carta, dizendo que a declaração que ele apresentou não foi o suficiente e deu 30 dias para ele recorrer senão terá que devolver oque foi recebido indevidamente. Nem temos ideia que documentos apresentar nesse caso. Muito obrigada pela atenção.

Mr. Prev disse...

Voces podem ir ate a empresa e pedir uma declaração dela explciando o que aconteceu, se houve trabalhou ou não, se o contador que errou ao colocar o NIT no sistema e apresentar ao INSS em recurso.

Leve ate a empresa o extrato de vinculos do INSS onde aparece o vinculo, acreidito que eles nao vao se negar a fazer ja que realmente aparece o nome da empresa no cadastro de seu primo.

Se ele nao trabalhou é facil resolver pois a empresa porde corrigir a GFIP.

carol disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fabiana Santos disse...

Boa tarde, tenho um filho de 9 anos e pai dele foi preso a 1 ano e meio. Não fui casada com ele. Ele tem uma mulhar (com contrato de união estável feita logo após a prisão dele). Estou tentando dar entrada no auxilio reclusão, mas a mulher dele não quer me passar os documentos necessários (tenho apenas a carta de reclusão e os numero da identidade e CPF). Descobri que a mesma está recebendo o benefício deste o início sendo que ela não tem filhos e não depende dele financeiramente. Gostaria de saber o que posso fazer para dar entrada no INSS e se tem como fazer ela pagar os valores recebidos.

Aguardo retorno.

Mr. Prev disse...

Como ja existe um processo montado, entao agende o beneficio, leve os documentos de seu filho e avise ao atendente do INSS que a pessoa na oquer dar os docuemtos dele, é possivel fazer com o que ja foi apresentado e consta no processo.
Marque o beneficio apra a mesma agencia do INSS que a companheira mracou.

Fabiana Santos disse...

ok! Obrigada.

No caso, consigo receber os atrazados?
O benefício passa a ser só do meu filho?

Mr. Prev disse...

Filho menor recebe desde a detenção, mas será dividido com a companheira.

Fabiana Santos disse...

Bom dia!
A companheira recebe o auxilio reclusão mesmo não dependendo do detento financeiramente?

Mr. Prev disse...

Conjuge,companheiros e filhos a dependencia é presumida, não precisa ser comprovado.

Serena Tsukino disse...

Olá, tenho uma dúvida! Uma mulher que eu conheço recebeu LOAS indevidamente. Ocorre que, esta mulher era companheira (união estável) de um aposentado, sendo assim, não tinha direito ao benefício do LOAS, mas lhe foi concedido, tendo em vista a afirmação falsa de q era solteira e n tinha condições econômicas. Agora, seu marido faleceu e a mesma tem direito ao benefício de pensão por morte, já que era companheira do aposentado. Quais são as consequências de sua conduta?
Poderá ser movido processo criminal contra ela? Ela terá que pagar a dívida toda? Pode ser parcelado?

Obs: Já foi requerido o benefício pelo INSS e o mesmo indeferiu, sob o argumento de que não haveria comprovação do vínculo de união estável.Prazo de recurso expirou.

Deverá ser movido processo judicial em face do INSS p recebimento da Pensão por morte? O juiz pode estipular porcentagem a ser descontado do benefício, caso o INSS alegue esta fraude cometida?

Serena Tsukino disse...

Ela está disposta a restituir os valores recebidos, mas deseja que estes sejam descontados da pensão por morte a ser concedida, pq ela não possui condições de pagar o valor total. Isto pode ser feito judicialmente no processo de pensão por morte?

Obrigada pela atenção!

Mr. Prev disse...

Ela vai ter que comprovar uniao estavel com documentos pós declaração que era solteira,e nesse caso devolver todo o valor recebido indevidamente, podendo ser descontado ate 100% da pensao por morte até quitação.

Processo criminal na sera movido.

Caso o INSS desconte 100% ela ate pdoe entrar na justiça pedindo que seja menos, mas se vai ganhar é outro papo!!

Serena Tsukino disse...

Ela precisará requerer administrativamente ao INSS novamente? Seu prazo de recurso expirou! Ela apresentou os documentos q comprovavam a união estável, mas eles indeferiram o pedido de pensão por morte devido a declaração falsa de que era solteira p o recebimento do LOAS.

Deverá requerer a pensão por morte judicialmente?

Mr. Prev disse...

Vai ter que pedir novamente entao, nao preisa ser judicial, se cormpovar leva, mas vai ter o processo de devolução do LOAS

Cris Garcia disse...

Olá Mr. Prev, boa noite!

Meu avó (66 anos) recebe aposentaria por invalidez há muito anos, acho que R$ 680,00/mês.
A questão é a seguinte: nesse mês quando ele foi sacar (como sempre na boca do caixa) o benefício, a caixa perguntou se ele sacaria o valor total e ele disse que sim, como de costume! Porém, ele recebeu, colocou na bolsa da minha avó e foram embora... ele percebeu que eram muitas notas, mas deixou para verificar em casa. Para surpresa dele, foram R$ 5.700,00, 5 mil reais a mais que o normal.

A questão é: ele acha que isso veio em função dele ter entrado no ano passado pedindo revisão (não sei ao certo o que era)... e guardou um pouquinho, deu um pouquinho aos filhos e comprou algumas coisas que ele estava precisando. Mas hoje lendo seu site, estou receosa de que tenha sido erro administrativo.

Como saber o que houve? Se tiver que devolver, ele já não terá mais o dinheiro. O que fazer??

Aguardo seu retorno! Obrigada!

Mr. Prev disse...

O beneficio dele pode ter tido direito a revisao do art.29, verifique aqui http://www5.dataprev.gov.br/revart29/pages/consultaRevisaoBeneficio.xhtml

se ainda restar duvidas va ao INSS e pergunte, dificilmente o INSS deposita a mais por erro adminsitrativo um valor alto.As vezes acotnece de deposito a mais quando o beneficio deve ser cessado, porem isso so acotnece apos a emissao do pagamento.

Cris Garcia disse...

Bom dia, Mr. Prev!

Eu acessei o link indicado, depois que eu digitei os dados solicitados na tela, apareceu o seguinte resultado:

Lista de Benefícios

N° do Benefício: x
Resultado: A revisão do benefício está em análise, aguarde o processamento do próximo lote.

N° do Benefício: y
Resultado: A revisão foi processada e foram apuradas diferenças. Aguarde correspondência com a data prevista para o pagamento.
Data de Emissão da Carta: 25/01/2013
Endereço: estava errado (antiga residência), por isso ele não recebeu nenhuma cartinha.


Nessa lista de benefícios apareceram dois benefícios diferentes, o primeiro com n° x (fictício) e o n° y (tb fictício)... o do n° x a revisão está em análise e aguardando processamento do próximo lote. E o do n° y foi processada e apuradas as diferenças e já avisou que viria o pagamento.
A minha pergunta é: o que ele recebeu é referente a esse y? Ainda virá outro pagamento desse x? Não entendi... ou é tudo a mesma coisa?

Aguardo!
Muito obrigada!

eduardo dias disse...

ola uma duvida morei com uma mulher durante 17 anos tivemos 2filhos.,pois bem ela tinha um amigo que frequentava minha casa uma vez por mes ela era homoxesual e tinha uma vida ativa ficou doente minha esposa acompanha ele no hospital ate que venho a falecer.apos sua morte ele como não tinha parente e familia pois foi criado no orfanato e nãoos conhecia,minha esposa se apropriou de seu pertences e todos os seus documentos e entrou com pedido de beneficio alegando morar com ele maritalmente e que meus 2 filhos dependente dele,foi em varias audiencia,algumas vezes com advogado e testemunha que ela arrumou na ultima audiencia o juiz deu a ela direito de ser beneficiada em 2010 e ja faz quase 3 anos que recebe ai a pergunta se ela for denunciada o que pode ocorrer com ela,tem que pagar tudo

Mr. Prev disse...

O X ainda esta em analise e provavelemnte ainda nao tem nenhum pagamento mas ira vim(provavelmente). Se ja recebeu alguma diferença entao é em relação ao "Y" que ja foi processado.

Para ter certeza do que ja foi pago sugiro procurar uma agencia do INSS.

Mr. Prev disse...

Se for denunciada sera encaminahdo ao juiz, jaq ue se trata de beneficio ativo judicialmente, ele provavelemnte mandará cessar o beneficio. Pelas regras do INSS vai ter que devolver tudo, mas como se trata de processo judical pdoe ser que o juiz manda apenas cessar, mas provavlemnte vai ter que devovler tudo.

eduardo dias disse...

como ela conseguiu fazer o juiz acreditar que ela tinha união estavel sem que ela tenha morado um dia com essa pessoa que faleceu, obrigado mr.prev gostaria de mais uma informação,tentei abri os olhos dela,ela diz que não vai dar em nada quem a denunciar, por que eles não tem como provar nada e que vai continuar recebendo, mesmo sabendo que e uma fraude ,o meu irmão mora na casa do falecido que ela diz ter união estavel a quase 5 anos, e ela ta tentando entrar com uma ação pra tirar meu irmão da casa, mas ela ainda não conseguiu poq não possue o inventario, meu irmão denunciou ela 2 vezes pelo 135 mas ate agora nada,acho que ele vai no inss pode dar alguma coisa ?

Mr. Prev disse...

Apenas lendo o processo judicial apra saber como ela enganou o juiz.

denuncia o melhor caminho é o 135, mas por se trtar de processo judicial é mais dificil, até porque o INSS negou(ela deve ter tentado antes no INSS e depois foi para justiça). Ou seja, o INSS fez a aprte dele e a justiça mandou cocneder, so o juiz pode tirar.

eduardo dias disse...

e se ele for ao inss e denuncia la,o inss pode pedir ao juiz uma investigação

Mr. Prev disse...

Dificilmente ira fazer isso, a nao ser que voce leve provas, ai sim da para acionar a procuradoria.
Apenas denuncia verbal nao vai dar em nada.

eduardo dias disse...

pior que meu irmão mora na casa do falecido des de 2008 como o falecido era homoxesual as amigas dele continua morando ali proximo e pode dizer que minha ex nunca morou la

Mr. Prev disse...

Sem documentos, só testemunhos é dificil. Mas primeiro é necessario saber o que ela apresentou na justiça, se foi apenas testemunhos tambem, se tem documentos.
Sem saber como ela provou nao tem como eu falar mais do que o que ja foi dito aqui.

Keka disse...

Boa tarde, minha irmã foi aposentada por invalidez após sofre de um câncer de colo de útero, Mesmo sem saber que não poderia, aceitou um cargo comissionado em uma prefeitura, mesmo não trabalhando. Quando soube que não podia ter esse cargo, pediu para ser desligada do orgão(prefeitura). Um ano depois o INSS constatou a irregularidade, aí teve a defesa, que ela não negou, disse que tinha o cargo, e depois de quase um ano, recebeu a carta do INSS comunicando do débito de mais de 50 mil reais e que foi suspenso o benefício, dando um prazo de 30 dias para recorrer da decisão. Minha pergunta é a seguinte: Ela não tem emprego, mas não se nega a pagar, voltará a receber o benefício com o desconto? Agradecemos a atenção.

Mr. Prev disse...

Comprovando a ivnalidez pdoera recueprar o beneficio.

O beneficio foi suspenso pois pela legislação há a possibildiade de retorno voluntario ao trabalho.

Se ja tiver cessado o beneficio é marcar nova pericia, se tiver apenas suspenso converse no INSS para saber quais os procedimentos pois eu nao tenho como orientar sem saber o que foi cosiderado.

Darli Golembieski disse...

Boa tarde.

Inss, por erro administrativo, comprovado pela Junta de Recursos, tenta cobrar R$ 26.000,00, en 12.06.2006, ferente beneficio pago "indevidamente" ao representante legal (pai), em nome dos dois filhos menores na epoca. Filhos completaram maioridade (21 anos) em dezembro 1997. Posteriormente, o pai (representante legal) fez recurso de defesa e junta mandou descontar 3% (tres por cento) do beneficio de aposentadora dele, ase te quita o debito. Ele morreu em 29.01.2011. Agora o INSS tenta conbrar divida dos herdeiros, tentando se habilitar no inventario de uma pequena area rural de terras. Pergunto: nao esta prescrito o direito de cobranca do INSS ::: grato pela ajuda.

Fabiana Santos disse...

Boa tarde, fui até o INSS dar entrada ao auxilio reclusão e como não tenho os documentos do pai da menor (meu filho), não consegui dar entrada. Tem alguma outra forma?

Mr. Prev disse...

Entendo que nesse caso nao, pois a cobrança foi feita dentro do prazo e estava sendo quitado, Nao é uma nova cobrança, mas independente disso acredito que o INSS nao vai conseguir parte da propriedade.

Mr. Prev disse...

Voce precisa apresentar pelo menos um documento de identidade, mas voce falou que ja havia um processo motnado na agencia, mesmo assim eles nao aceitaram?

Tem algumas agencias que aproveitam documento de um processo, mas nao ha uma norma para isso, vai da cabeça do gerente da agencia.

Fabiana Santos disse...

A atendente me informou que não tem processo com o nome dele. Que está tudo ok para eu dar entrada, mas sem os documentos dele não tem como. Eu não tenho como pegar estes documentos. Tenho apenas a certidão de nascimento do meu filho e o doc que comprova a reclusão do detento, e o BO onde comprova que não tenho como pegar os documentos dele. Me ajuda!!!! Já estou tentando isso á mais de um ano...

Keka disse...

No ofício apenas diz que foi suspenso e dá o prazo para recorrer da decisão da 'cobrança administrativa'. Ela já fez uma perícia no início desse processo, e foi ok. Mas esta semana estaremos indo lá o posto do INSS.

Mr. Prev disse...

Infelizmente pelas normas do INSS é ncessario um documento de identidade do recluso, voce vai ter que resolver isso com ele. O servidor nao pode dar entrada em um processo sem o documento de identidade do recluso.

Mr. Prev disse...

Os passos sao os seguintes:
10 dias para apresentar defesa, se a defesa nao for cosndierada suficiente é aberto o prazo de 30 dias para recurso à Junta.

Fabiana Santos disse...

Mesmo constando no INSS que ninguém deu entrada, só com a identidade do recluso eu consigo?

Gabi disse...

Bom dia,

Meu pai está afastado do trabalho desde junho de 2012 até hoje e recebeu auxílio-doença entre prorrogações e reconsiderações nesse período. Há 3 meses entramos com um recurso que deu afastamento para ele até agosto desse ano. Há um mês meio ele recebeu uma carta de auditagem do auxílio que pede as carteiras profissionais e a declaração de admissão. Só que meu pai entrou nessa empresa em 1992 e trabalhou até 2009 fazendo acordos. A empresa fez a declaração para a auditagem dizendo que ele foi admitido em 2009. Ele levou todas as carteiras de trabalho que ele tem e essa declaração. Então recebeu uma carta de Cobrança de Débito, dizendo que houve recebimento indevido no período de 19/06/12 a 29/06/12. Ele foi ao INSS entender o que estava acontecendo e eles disseram pra ele fazer uma declaração de defesa.
Minha dúvida é de como fazer essa declaração, o que escrever? Sou a única filha que posso ajudá-lo e não pude acompanhá-lo no INSS por falta de tempo. Se puder me ajudar em como escrever essa declaração de defesa ficarei grata.

Desde já agradeço

Att,
Hilda Gabrielly

Valmir Daroz disse...

Boa tarde

Minha Avó morreu quando minha mãe tinha apenas 8 anos de idade em 1973, devido a isso minha mãe começou a receber uma pensão por ela ser menor de idade na epoca, ela recebeu o benecifio até os 38 anos em 2003, na epoca ela foi até o INSS e foi informada que não receberia mais o beneficio, pois ela teria que receber tal benecifio até os 21 anos de idade somente, a partir desta data ela não recebeu mais, ela fez uma carta de proprio punho dizendo que não sabia desta informação, pois foi informada na epoca que ela so perderia o direito no beneficio se viesse a se casar como ela nunca se casou continuou recebendo, porem em 2012 ela recebeu uma carta do INSS informando que ela teria que pagar todo o valor que recebeu indevidamente apos os 21 anos de idade, o que devemos fazer neste caso

Obrigado

Att,
Valmir

Mr. Prev disse...

se tiver um documento de idnetidade(RG, CNH ou CTPS) voce consegue.

Mr. Prev disse...

Mas porque ele tem que devolver esse periodo, o fato de ele ter entrado em 1992 e ter sido registrado so em 2009 nao é motivo apra isso, ja que ele possuia a carencia minima dem 2009 independentemente da data.

Isso esta me parecendo erro na data de ultimo dia de trabalho, me conta ai, quando foi o ultimo dia de trabalho dele, a data que ele marcou a pericia e o inicio do beneficio?
Assim poderei orientar melhor.

Mr. Prev disse...

O controle da cessaão do beneficio é feito pelo sistema do INSS, se houve pagamento posterior entao foi erro adminsitrativo.

Porem pela legislçao, mesmo erro adminsitrativo deve ser devolvido, entao voce ate pdoe alegar erro adminsitrativo mas nao vai se livrar do debito.

Se a sua mae for apsoentada o INSS pode descontar ate 30% do beneficio dela, porem sugiro entrar comr ecurso a junta, pois muitas vezes a Junta de recurso manda descontar uma procentagem bem baixa, tipo 5%.

Se nao for apsoentada pdoe deixar virar diida ativa, muitos juizes mandam arquivar o processo por se tratar de erro administrativo.

Resumindo, a defesa vai relatar ques e trata de erro adminstrativo, sua mae so tinha 8 anos na epoca, nao tinah conehcimento da legislação para saber se havia algo errado, so tomou ciencia aos 38 anos.

Fabiana Santos disse...

O documento pode ser xerox ou tem que ser original?

Keka disse...

Estivemos no posto do INSS, o benefício foi cortado por fraude e capacidade laboral, ainda ficou a dívida, fomos orientadas a levar prova para comprovar a incapacidade para recorrer à Junta. Com sua vasta experiência, o que acha que vai dá? Tem alguma dica para nós. Fomos também orientadas pelo próprio funcionário do INSS, procurar também a justiça, com um bom advogado, logo depois do recurso da Junta. O que vc acha, grande mestre?
Agradeço pela sua atenção.

Gabi disse...

O último dia de trabalho dele foi em 13/06/12. Só que ele marcou muitas perícias a partir dessa data pois o os peritos davam benefícios de 1 a 2 meses, obrigando ele marcar reconsiderações e prorrogação até que foi pedido o recurso.

Veja todas as datas do processo dele:
- Em 29/06/12 foi pedido um Auxílio que foi concedido até 16/08/12
- Em 22/08/12 foi pedido Reconsideração que foi concedido até 19/10/12
- Em 17/10/12 foi pedido Prorrogação que foi prorrogado até 27/11/12
- Em 29/11/12 foi interposto Recurso que em 21/12/12 fomos na previdência assiná-lo
- Em 07/02/13 ele fez a perícia do recurso e foi concedido o benefício até 07/08/13, pois foi comprovado que ele precisaria fazer cirurgia no joelho.

Mr. Prev disse...

Tem que ser original ou xerox autenticado.

Mr. Prev disse...

Pelas datas que voce passou o inicio desse beneficio deveria ser 29/06/2012 mesmo.


Quando a marcação é feita dentro de 30 dias apos o afastamento o pagamento e feito desde o 16 dias de afastamento, ou seja dia 29.

Aparentemente parece a q empresa informou a data errada, ao inves de informar 13/06/2012 informou 03/06 ou o funcionario do INSS lançou errado, isso justificaria esses 10 dia a mais.

Independetemente des er a empresa ou o funcionario vai ser cobrado. Nesses casos nao tem muito como se defendar, seu pai pode alegar que foi erro adminsitrativo pois o funcionario lançou errado ou nao observou que a empresa informou errado, mas ja adianto que nao vai ser possivel cancelar esse debito, ele vais er cobrado, mas como voce tem direitoa defesa entao o INSS da esses 10 dias, depois ira receber outra carta falando que voce tem 30 dias para recurso.

Mr. Prev disse...

Voce vai ter que juntar documentos que comprovem a invalidez solicitando pericia para cormpovar a invalidez e restabelecimento do beneficio, se os documentos realmente comprovarem ele sera reativado, porem o periodo que ela trabalhou vai ter que ser devolvido.

Caso a Junta de recurso nao restabeleça o beneficio sugiro entrar na Justiça, se entrar antes a Junta nao ira analisar o caso.

Gabi disse...

Ele tem uma carta aqui, bem do início, que é do médico da firma onde ele trabalha. Essa carta pede o afastamento dele por 15 dias a contar da data de 23/05/12. Diz também que ele deverá ser encaminhado ao INSS para pedido do Auxílio. E depois desses 15 dias ele ligou na previdência para marcar a 1ª perícia. Deve ser essa data de 13/06/12. Essa data (13/06) está no Requerimento que contém os dados dele e da empresa, mas o comunicado de resultado do 1º requerimento diz que o pedido foi feito em 29/06/12.

O INSS está dizendo no 1º requerimento que a data do último dia trabalhado foi em 13/06/12 e dizendo no Resultado desse requerimento que o pedido foi apresentado dia 29/06/12. Isso seria uma contradição?

A firma, naquela declaração que te falei da auditagem, diz que ele se encontra afastado desde 13/06/12.

Olhando esses dados, o que você orienta que eu escreva na declaração: que eu fale do erro administrativo do funcionário do INSS, da firma ou erro dos dois lados?

Mr. Prev disse...

Na primeira mensagem voce falou que o beneficio iniciou em 19/03, agora alterou para 13/06, qual é o correto?

Vamos para os possivel erros:

Se for 19/03 e a empresa informou o ultimo dia correto, entao o servidor que pdoe ter lançado errado.

Se for 13/03, novamente o servidor(rsrsr), pode ter lançado no sistema que se trata de um novo afsatamento dentro de 60 dias, nesse caso a empresa nao precisa pagar os 15 dias e o INSS paga tudo.

Sao erros que eu imagino que pdoemt er acontecido, para ter certeza so analisando o beneficio, o que nao da para fazer aqui pelo Blog.

O de repente um erro do sistema, sem influencia do servidor, resumindo: Erro adminsitrativo.

O segurado nao tem como comenter um erro dese, no maximo pdoeria ser a empresa informando errado, mas pelo que voce passou eles fizeram corretamente.

Nao ha contradição nas datas, o ultimo de de trabalho é uma data e o epdido temq eus er em outro mesmo para emrpegado, pelo menos 16 dias depois.

Gabi disse...

No 1º requerimento que tenho em mãos (que é aquele que o atendente dá quando o segurado vai a primeira vez no INSS, com os dados do segurado e da empresa, sabe?) então, nesse requerimento o último dia trabalhado está como 13/06. No Comunicado de Decisão subsequente, está escrito o seguinte: "Em atenção ao seu pedido de Auxílio, apresentado no dia 29/06/12 [...] foi concedido o benefício até 16/08/12". Veja nas datas que te passei na sua primeira resposta.
Apenas nessa carta de Cobrança de Débito que eu citei no início tem esse intervalo de 19/06 a 29/06, que é o intervalo que o INSS diz que pagou indevidamente, por isso tenho que fazer essa declaração pra que ele não precise devolver esse período e pEgue as carteiras de volta, pois ainda estão retidas lá. Também não entendi, porque essa data de 19/06? Deve estar aí o erro né?!

Mr. Prev, vou começar a fazer a declaração pois o prazo é até hoje para entregar.
Muito Obrigado pela sua ajuda, foi de muito bom grado! Parabéns pela sua iniciativa! Não é qualquer um que ajuda outrem sem olhar a quem. =)

Abraço,
Hilda Gabrielly

Mr. Prev disse...

Boa sorte na defesa e procure saber o motivo correto de ter saido o pagamento a partir do dia 19/06 pois caso a defesa nao seja suficiente sera cobrado novamente abrindo przo de 30 dias para recurso, com o motivo correto fica manis facil se expressar.

att

Felipe disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
habblu disse...

Bom dia, consegui um xerox da identidade e cpf do detendo (é um xerox de um xerox autenticado). É válido?

Mr. Prev disse...

Se o Xerox estiver autenticado pode ate passar, mas se for um xerox simples de uma cópia autenticada nao ira valer.

Joseph A. disse...

Boa noite Mr.Prev,

Meu pai se tornou aposentado por invalidez em 1992, após ficar doente de toxoplasmose e perder parte da visão, dois anos depois eu nasci e na nossa casa moram eu,ele, minha mãe e minha avó(com 88 anos atualmente). De 1999 à 2010 ele voltou a trabalhar, mas ainda recebia o beneficio.No dia 1 de Abril recebeu uma carta para comparecer ao INSS e justificar a irregularidade e prestar nova perícia, o benefício ainda não foi cortado e nessa mesma semana ele fez um exame médico particular que comprou a piora da visão dele (CID: H54.0).Também estão cobrando o valor de 189 mil, não temos bens proprios.

Ele perderia o benefício?
Caso viesse a perder ele poderia parcelar a divida em uma quantia, na qual pudesse manter nossa familia, pois só ele à sustenta?
Caso o benefício seja mantido, o pagamento da divida pode sair dele?E qual seria a porcentagem descontada?

Desde já agradeço,parabéns pelo blog.

Mr. Prev disse...

Ele vai passar por uma pericia que pode dizer que ele esta apto e entao o beneficio sera conrtado, ou podera comrpovar que ele nao esta apto e entao devera devolver o valor recebido indevidamente.

Se foi cosndierado fraude, o pdoera ser descontado ate 100% do beneficio dele, e se foi erro adminsitrativo, ate 30%. Sugiro, caso seja efetuado a cobrança, entrar com recurso explicando e ate comprovvando a necessidade do beneficio para sustento da familia, pois ja vi casos da Junta andar cobrar mas com porcentagem bem baixo, tipo 5% do valor do beneficio.

Se ha rpovas que trabalhou é quase impossivels e livrar da divida, mas ha chances de cosneguir um desconto baixo no beneficio, vai depender do dossiê, do que foi apurado e como vai se defender.

danyelly magno disse...

Um indivíduo passou a receber indevidamente pela previdência o benefício de aposentadoria por invalidez, contudo, já foi apresentada a defesa e esta foi indeferida. Sendo assim, emitiram a guia de recolhimento da previdência social -GPS, no valor de 36. 857,77. E o mesmo não tem condições de pagar tal valor. O que pode ser feito neste caso??Ele pode recorrer????Qual o procedimento??

Mr. Prev disse...

Provavlemente junto com a guia deve ter vindo uma carta abrindo rpazo de 30 dias para recurso, entao faça.
Se ele nao estiver recebendo nenhum beneficio atualmente, e ele nao apgar e eprder nor ecurso, entao a procuradoria encaminha para virar divida ativa e ja vi casos que o juiz manda arquivar dizndo que houve erro do INSS, mas cada caso é um caso. VIrando divida ativa corre o risco de irema tras dos bens dele, caso ele tenha algum no nome.

Ventura disse...

Olá, Mr. Prev.
Já li algumas consultas e vi alguma parecida com o meu relato, mas tenho dúvidas.
Minha esposa trabalhou de +/- 1971 até +/- 1980 (+/- 11 anos e 4 meses), a partir de janeiro 2009 comecei a recolher para aposentadoria individual por idade (ela hoje tem com 61 anos 7 meses. Pela minhas contas em novembro de 2012 completaria os 180 meses para requerer a aposentadoria, demos entrada e na hora do pedido o funcionário nos disse que havia um benefício em nome da minha esposa de 1997 até 1998 (+/- 14 meses pago) e foi cancelado por ser fraude. Surpresa nossa, apareceu diversas contribuições indevidas em empresas que nunca trabalhou, até como menor. Não recebemos qualquer comunicado até então, pois não constava nosso endereço que temos desde 1980. Gostaríamos de sua opinião, já se passaram +/- 16 anos sem que agente não tinha conhecimento destes fatos e aí?
Muito obrigado.
Nunes.

Valdir disse...

Boa noite, Mr. Prev

Minha mãe está recebendo o LOAS indevidamente, já que atualmente não atende mais aos requisitos.

Gostaria de saber como poderíamos solicitar o cancelamento desse benefício de forma mais amena.

Nossa preocupação é eles descobrirem que ela não tem mais direito e solicitarem a restituição dos valores.

Obrigado!

Mr. Prev disse...

Porque ela nao teria mais direito, preciso saber para ver a forma mais amena.

Caso receba atraves de Cartao Magnetico da previdencia e nao quiser se expor indo ao INSS e correr o risco voce pode simplesmente parar de receber, apos 2 pagamentos retornarem ao INSS o beneficio e suspenso e depois de seis meses cessado automaticamnete po no recebimento.

Se descobrir vai ter que restituir o que é correto(me desculpe se voce nao gosto da frase).

Agora vamos as hipoteses:
Nao tem direito pois voltou a trabalhar, entaos e estiver registrado no sistema do INSS vao descobrir, caso contrario(autonomo sem contribuição) nao tem como.

Se casou novamente: Pode ser que vao pedir a certidao de casamento para ver a data, ai tem duas opões, falar que ainda vai casar mas ja quer regularizar pois no inicio vao apenas morar juntos ou apresentar a certidao e pagar conta.

O marido que voltou a trabalhar, entao nesse caso podera ser detectado na hora se o servidor pesquisar o cadastro do marido.
Nem todos pesquisam.

Ou seja, deixar de receber se nao estiver recebendo em conta bancaria propria e sim pelo cartao magnetico é uma opcao que a principio nao vao descobrir, mas isso nao sigfica que futuramente se ela pedir algum beneficio nao possa ser descoberto.

Mas o erro de descobrirem futuramente existem para todos os casos.

Rayla disse...

Olá, como vai? Sou estudante de direito e fui procurada por uma vizinha para ajudá-la a formular um recurso administrativo num processo contra ela, sobre recebimento de aposentadoria por invalidez e posterior assinatura de carteira de trabalho, uma montante que chega a R$5.000,00. Já li os comentários anteriores e você foi bem claro quanto às punições do segurado devedor, contudo minha dúvida é quanto ao recurso, o que falar num processo como esse, que tipo de alegações podem ressaltadas?

Valdir disse...

A renda mensal familiar não está mais enquadrada há cerca de 1 ano pois voltou a morar com meu pai.

O LOAS dela é de idoso e recebe com cartão magnético.

Sem problemas, eu sei que não está certo, por isso estou tentando resolver isso logo, da forma mais amena.

Minha preocupação é de chegarmos no INSS e eles resolverem ir mais a fundo no motivo do cancelamento questionando ela, e sabe como é uma pessoa de idade: não tem a "malícia" para sair bem de uma situação dessas e acaba "entregando o jogo".

Aí eles pedirão ressarcimento do que foi recebido indevidamente, alegando a má fé, só que aí entra outro problema: e se eles falarem que ela já não está enquadrada há 2 ou 3 anos, por exemplo, como poderíamos provar o contrário? Não tem como... e teríamos de devolver até mais do que o realmente devido.

Gostei dessa sugestão que você me deu de não sacar por 2 meses. Será que nesse caso eles cancelam automaticamente depois dos 6 meses e fica por isso?


MUITO OBRIGADO pela ajuda!

Mr. Prev disse...

dois meses sem receber e depois que retornar o pagamento para o INSS o beneficio é suspenso, e depois de 6 meses suspenso e cessado.

Se um dia for chamada ela pode alegar que parou de receber pois voltou a morar com o marido, fica ate mais facil de explicar pois ja vai ter passado varios meses ou anos, nao tem como dar uma data exata do retorno(ja esqueceu). Nao vai nem precisar inventar.

Mr. Prev disse...

Se ela realmente retornou, tem provas, fica praticamente impossivel de se defender a ponto de se livrar do debito administrativamente, ela pode tentar parcelamento, ou se quiser tentar se livrar, ela pdoe se recusar a pagar e torcer para que o juiz que vai analisar se torna o debito em divda ativa ou nao arquive o processo, ja vi casos assim.

Se la foi tentar se livrar ela pode usar alegar o desconehcimento da legislação,a demora do INSS em apurar os fatos o que fez o debito ser alto, mas vai ser so argumentos para enrolar e tentar mostrar ao juiz que o erro foi do INSS. Porem como ela tem rendimento agora, é provavel que o Juiz nao mande arquivar ou seja, vire divida ativa.

Recomendaria tentar o parcelamento, ja que ela errou mesmo.

Mr. Prev disse...

Caso ela tenha ficado mais de cino anos aposentadas, ela pdoe tentar se enquadrar no que fala o Inciso II,art 206 da IN45 em relaçao a receber o beneficio por mais 18 meses

Art. 206. Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, excetuando-se a situação prevista no caput do art. 208, serão observadas as normas seguintes:
I - quando a recuperação for total e ocorrer dentro de cinco anos contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o beneficio cessará:
a) de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa ao se aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou
b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados;
II - quando a recuperação for parcial ou ocorrer após cinco anos contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:
82
a) pelo seu valor integral, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;
b) com redução de cinquenta por cento, no período seguinte de seis meses; e
c) com redução de setenta e cinco por cento, também por igual período de seis meses, ao término do qual cessará definitivamente.

Rayla disse...

Quero muito agradecê-lo e parabenizá-lo pela atenção e disponibilidade com que responde e é atento com as pessoas, é de suma importância ajudar aos outros, sobretudo num país onde a informação está nas mãos de poucos, muito poucos.
Muito obrigada e um grande abraço.

Mr. Prev disse...

Obrigado pelo elogio!!!

fiquei até vermelhinho..rsrsr

Jani disse...

Boa tarde,
minha mãe recebeu um ofício de defesa do inss solicitando que ela prove através de documentos que não retornou ao trabalho espontaneamente. Ela está aposentada por invalidez desde 2002. Ao ir na prefeitura do nosso município ela constatou que existe uma conta salário no nome dela e há algum tempo, realmente, estão pagando o salário. Ao ir no banco confirmaram a conta salário e informaram a ocorrência de saques na conta.Ela prestou uma queixa na delegacia.
Importante dizer que ela nunca retornou ao trabalho e nunca recebeu os salários.
Será que poderia nos disponibilizar um modelo de defesa para apresentar ao inss?
Grata pela atenção.
Jani

yure1005@hotmail.com disse...

ola quero tirar uma duvida,eu tinha um irmäo deficiente ele recebia a aposentadoria,masi dai ele morreu isso tem tres anos e antes disso minha mäe tinha pedido um emprestimo dai ela näo deu baixa na certidäo de obito,hoje ela foireceber o dinheiro no caixa quando o apareceu um aviso pra ela comparecer ao nss com indentidade e levar meu irmäo tipo pra saber se ele ta vivo,eu queria saber quais säo os riscos que ela corre!

Mr. Prev disse...

A defesa pdoes er até a mão, mas deve explicar bem essa situação que voce me passou e juntar docuemtnos como declaração da Prefeitura explicando o porquê das contribuições previdenciarias e o boletim de ocorrencia.

Resumindamente seria algo assim:

Em resposta ao oficio XXXX, eu, fulano de tal, titular do beneficio numero XXX solicito a não suspensão/cessação de meu beneficio e o arquivamento do processo de verificação de fraude devido aos motivos abaixo:

(aqui voce conta tudo)

Depois voce conclui dizendo que como prova do que foi relatado apresento os documentos XXX.

Mr. Prev disse...

Ela vai ter que devlver tudo que recebeu indevidamente.

Ela recebera um oficio para apresentar carta de defesa em 10 dias, depois outra abrindo prazo apra recurso e se nao pagar a procuradoria devera encaminhar o caso para virar divida ativa, e podera ter os bens penhorados.

Rayla disse...

Ahhh...eu que mais uma vez agradeço.

Um grande abraço.

Ah, se não indelicadeza, de que estado você fala?

:)

Mr. Prev disse...

Um grande abraço para voce tambem, um abração aqui de Minas Gerais....

Valdir disse...

Muito obrigado pelas orientações e parabéns pelo excelente blog!

Mr. Prev disse...

De nda!

yure1005@hotmail.com disse...

mais corre algum risco de ser presa se por acaso ela näo tiver nenhum bem a näo ser uma casa onde esta morando.
queria saber tambem se eles quando mando esse aiso atravès do caixa è porque ele ira manda um ofcio ou tem que vim uma carta do inss.E se por acaso eles näo manda a carta e ela parar de receber corre risco deles preucararem saber o motivo pelo qual ela parou de receber.. obrigado pela resposta

Mr. Prev disse...

Prisão não!

E o aviso no caixa é para todos os segurados, justamente para evitar fraudes. Isso nao significa que ira receber o oficio e se receber pode até demorar ate o INSS detectar que houve fraude, se detectar.

rosinha das flores disse...

Estou com uma dúvida. Alguns anos passados, tentei aposentar minha vó, mas não consegui por que o INSS disse que era devido a aposentadoria do meu avô, conscientizei minha vó e ela entendeu, passados alguns anos, uma filha dela a aposentou, minha vó disse que assinou só alguns papéis, isso está com quase um ano.Só que neste ano janeiro 2013 meu avô faleceu: então uma outra filha foi no INSS fazer o que tinha que ser feito direito. Disseram que a aposentadoria dela é ilegal, a do meu avô foi suspensa e ela terá que pagar uma quantia que não sei ainda o valor pois ainda não chegou nenhuma carta. Ela não usou o dinheiro do meu avô, nós não sabemos o que fazer?

Mr. Prev disse...

Pelo que entendi nao e aposentadoria e sm beneficio assistencial(LOAS), correto?

Imagino que sim, isso justificaria ela nao receber por causa da aposentadoria do marido. Agora ela foi atras da pensao e viu que o dela está errado.

Se for isso, provavelemtne ela deve ter declarado qeu era separada de fato e por isso recebeu o beneficio dela, entao ela tera que provar que voltou a morar junto. O Loas passa a ser ilegal ja que a decalração foi falsa e tera que devolver.

FOi isso mesmo ou entendi tudo errado?

yure1005@hotmail.com disse...

ultima pergunta!! queria tirar uma duvida,è por que ela tem uma casa num comjunto abitaçional ocorre o risco dela perder essa casa?valew pelo esclaressimento

rosinha das flores disse...

Correto. Lá no INSS disseram que ela teria que escolher entre as duas , o rapaz sugeriu que ficasse com a dela para não ter que devolver. Dúvida: isso está correto ?O valor dos benefícios são iguais.Obrigada pela atenção.

Mr. Prev disse...

A pensao por morte tem decimo terceiro e o LOAS nao. SO aceitaria a troca se o valor da pensao fosse bem alto, se for salario minimo tambem nem compesa.

E mesmo pensao no valor alto, tem qeu ver o valor da devolução para saber se comepsa.

Mr. Prev disse...

Risco existe, mas essa aprte de divida ativa sugiro tirar duvida com um advogado, ele esta mais por dentro da lei, vai saber informar melho o que pode ou nao ser penhorado.

MARIA HELENA VIEIRA MORAES SANTOS disse...

Mr. Prev,
Bom dia!
Sou Helena e gostaria que me orientasse no que devo fazer a resoeito desse caso:

O que devo fazer no caso do meu tio que recebia o beneficio loas por ter mais de 65, e por ser agricultor, ocorre que em meado de 2003 o genrro dele começou a recolher como empregado de sua empresa em cima de 1 salario minimo até a presente data e não foi dada baixa no INSS do loas. em 03/4/2013 recebeu um comunicado do posto do INSS para fazer a defesa e devolver o dineiro recebido no valor de R$60.000,00, não houve má fé pois ele não sabia o procedimento enão foi orientado, ele tem 78 anos e não possui outra renda a não ser da aposentadoria, embora seu genrro pague o inss como empregado. Qual a solução, é configurado nesse caso fraude....pode parcelar o débido, ele perde o beneficio....
aguardo uma resposta, por parte do senhor.
atenciosamente,
helena

Wesley Costa Silva disse...

Mr. Prev, bom dia!!!
Estou com uma duvida enorme meu avó, recebe no INSS, um auxilio, de AMPARO SOCIAL A PESSOA IDOSA, mas ele recebeu um oficio de defesa, informando que identificou irregularidades na manutençaõ do beneficio, e informou que é pra ele contestar em 10 dias apresentar defesa, e infroma ainda que o indicio de irregularidade mencionado podera implicar na develuçao de valores relativos aos periodos considerados irregulares, caso dele, ele foi em uma empresa e assinou a carteira de trabalho mas nao informou ao inss, então ele estava trabalhando em uma empresa de carteira assinada ele é bem idoso, pergunto o que fazer nesse caso?? para responder o oficio eu meso posso fazer e deixar ele assainar ou tem que ser um advogado??? posso falar que a empresa que deixo de dar baixar na minha carteira, como forma de um argumento ???? o que devo fazer agradeço pela sua atenção

Mr. Prev disse...

O benefíco devera ser cessado/suspenso pois agora ele é empregado, ou seja, para voltar a ter direito a receber ele tem que sair da relaçao de trabalhadores da empresa, porem o débito continua.

Depois do procedimento de defesa, se for insuficiente voce recebera outra carta abrindo 30 dias para recurso.

O que ele pode fazer é tentar explicar a situação. Talvez o INSS ou a Junta de recurso peça pesquisa na emrpesa para conferir se ele trabalhou ou não.

Se nao pagar e nao havendo beneficio apra ser descontado o valor, a procuradoria podera encaminhar oc aso para o juiz analisar se vira divida ativa ou não. Nesses casos vejo acontecer muitas vezes do juiz mandar arquivar dizendo que foi erro do INSS em nao fiscalizar(mas vai depender do juiz).

Outra alternatva e reconhecer o erro(mas deixando claro que nao trabalhou) e solictar o parcelamento, junto com a reativação do beneficio.

Mr. Prev disse...

Qualquer pessoa pode escrever e ele assinar, o beneficio devera ser suspenso/cessado. Provavlemente a defesa vai ser cosndierada insuficente e entao vao abrir prazo de 30 dias para recurso.

Nao adianta falar que a emprsa que esqueceu de dar baixa pois no sistema do INSS tem as informações de recolhimento, foram por essas informações que pgaram seu avô e nao pela carteira.

Leia a resposta que eu passei acima para Helena, pois o caso é quase o mesmo.

Wesley Costa Silva disse...

Ele já saiu da relação de empregados da empresa. Porem ele vai continuar recebendo o beneficio?? será descontado do beneficio dele esse dinheiro que ele recebeu durante todo esse tempo com a carteira assinada??? e será descontado os 30% ou vai entender que houve uma fraude ??? e desconta 100% ??

Mr. Prev disse...

Se ele nao está mais na relaçao de trabalhadores ele tm direito a ter o benefício, a questão será a devolução dos valores

Como será interpretado como má fé, todo periodo trabalhado vai ter que ser devolvido, sugiro voce verificar junto a agencia do INSS que está analisando as opções que eles vão dar.

Mas vamos para legislação Decreto 3.048/99

Art. 154 § 2º:
A restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da previdência social, nos casos comprovados de dolo, fraude ou má-fé, deverá ser atualizada nos moldes do art. 175, e feita de uma só vez ou mediante acordo de parcelamento na forma do art. 244, independentemente de outras penalidades legais.

Art. 244. As contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social e não recolhidas até seu vencimento, incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento, após verificadas e confessadas, poderão ser objeto de acordo, para pagamento parcelado em moeda corrente, em até sessenta meses sucessivos, observado o número de até quatro parcelas mensais para cada competência a serem incluídas no parcelamento.

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