quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Contribuição como dona de casa(5%), será que vale mesmo a pena?









Depois que o governo criou a alíquota de 5% para dona de casa, foi uma correria de mulheres (e até alguns homens) querendo contribuir nesse valor. Muitas até trabalham para fora, mas como não tem registro falam que são donas de casa.

Muitas dessas novas contribuintes nem estão pensando em uma aposentadoria, pelo menos não por idade, e sim em um auxilio-doença com posterior transformação em aposentadoria por invalidez. Mas será que esse é realmente o melhor caminho?

Vale lembrar que o auxilio-doença e concedido conforme o impacto da doença na capacidade laborativa da pessoa, ou seja, o problema de saúde têm que tornar a pessoa incapaz para a atividade que ela exerce.

Já essa nova alíquota só vale para atividade de Facultativo que a grosso modo significa que não tem emprego. Isso faz com que a concessão de um auxílio-doença exija um problema de saúde muito mais sério, pois mais que a dona de casa trabalhe, não é um serviço remunerado, não tem aquela obrigatoriedade de cumprir horário, podendo muitas vezes deixar para fazer os trabalhos depois, isso se o marido ou filhos não fazem.

Resumindo, a dona de casa é vista como desempregada, e sendo assim fica mais difícil conseguir a concessão de um auxilio-doença já que a doença não afeta a capacidade laborativa de uma pessoa que "não trabalha".

O auxilio-doença para facultativo, muitas vezes fica restritos a problemas que exijam repouso absoluto, se apenas limita a capacidade, dificilmente haverá concessão. Pelo menos essa é a visão de muitos peritos.

Não podemos esquecer também, que caso fique comprovado que a contribuinte está exercendo alguma atividade, as contribuiçoes deverão ser complementadas para 11%, ou não terão valor.

4 comentários :

Yara pecegueiro prudencio disse...

Preciso informação sobre o recolhimento de inss DE 5%:
Ja tive carteira assinada como domestica por 3 anos e os recolhimentos estao corretos. Atualmente minha condição é desempregada e fico apenas em casa (do lar). Tenho bolsa familia. Gostaria de saber se posso continuar a recolher o inss de 5% para nao perder os beneficos da previdencia, ja que o rendimento familiar nao atinge 2 salarios minimos. E se, voltar a ter a carteira assinada daqui ha alguns anos iria ter problema por causa de ter dois tipos de contribuicao.

Mr. Prev disse...

Enquanto for dona de casa sem renda propria a senhora pode pagar 5%. Nao ha problemas, na hora de se apoentar por idade sera contata todas as contribuições, seja CTPS, 11%, 5% ou 20%

alberto disse...

Mr. Prev
Procurando na net e no INSS seu site foi o mais claro sobre assuntos previdenciarios.
Minha duvida é a seguinte.... minha namorada é do lar, ja foi contribuinte CLT, tem o CadUnico, caso volte a trabalhar as contribuições serão normais? Tem alguma perda ou aumento de tempo de contribuição por esse periodo que contribui os 5%?

Mr. Prev disse...

os 5% nao sao levando em consideração para aposentadoria por tempo de contribuição, se ela quiser usar esse tempo vai ter que complementar os 15% que faltaram(so 20% da direito a aposentadoria por tempo), de resto é normal, sera contado apra os outros beneficios.