sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

beneficio inss especie 91









beneficio inss especie 91
 
Benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional. Considera-se acidente de trabalho aquele ocorrido no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa (típico) ou ocorrido no trajeto casa-trabalho-casa (de trajeto).

Têm direito ao auxílio-doença acidentário o empregado, o trabalhador avulso, o médico-residente e o segurado especial. A concessão do auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição.
Será devido o benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho ao segurado empregado, exceto o doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.
 
O presidiário somente fará jus ao benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho, bem como a auxílio-acidente, quando exercer atividade remunerada na condição de empregado, trabalhador avulso ou segurado especial.
 
A comunicação de acidente de trabalho ou doença profissional será feita à Previdência Social em formulário próprio, preenchido em quatro vias: 1ª via (INSS), 2ª via (segurado ou dependente), 3ª via (sindicato de classe do trabalhador) e 4ª (empresa).

A CAT deverá ser emitida pela empresa ou pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por autoridade (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar). O formulário preenchido tem que ser entregue em uma Agência da Previdência Social pelo emitente.

A retomada de tratamento e o afastamento por agravamento de lesão decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional têm de ser comunicados à Previdência Social em formulário próprio. Nessa CAT deverão constar as informações da época do acidente e os dados atualizados do novo afastamento (último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão).

Também devem ser informadas à Previdência Social por meio da CAT mortes de segurados decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social acidentes de trabalho ocorridos com seus funcionários, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. A empresa que não informar acidentes de trabalho está sujeita à multa.
 
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
 
Durante a percepção do auxílio-doença acidentário, o empregado é considerado licenciado na empresa e tem garantida a estabilidade no emprego de 12 (doze) meses após a cessação deste benefício, independente de percepção de auxílio-acidente.
 
Lei 8213/91
 Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

74 comentários :

marina moraes disse...

Excelente texto como sempre! Apenas uma dúvida em relação ao auxílio-acidente, que é diferente do auxilio doença-acidentario.

1)Um trabalhador que sofre um acidente de trabalho, e tem que ficar 90 dias afastado, sendo avaliado e ratificado pelo perito do INSS. Ele vai receber nesses 90 dias tanto o auxilio doença-acidentario quanto o auxilio-acidente? E caso ele retorne ao trabalho com alguma seuqela, ele recebe o auxilio-acidente ate aposentar?
2)Apenas acidentes de trabalho recebem auxilio-acidente? Pois no site do inss está assim: "Benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho." Logo seria qualquer acidente ou apenas os de trabalho?

Muito Obrigada!

Mr. Prev disse...

Ele ira receber apenas o auxilio-doença acidententario, o auxilio-acidente é um beneficio de carater indenizatório que ele pdoera receber se ficar com algum sequela e apos cessação d auxilio-doença.

O auxílio-acidente será concedido como indenização, condicionado à confirmação pela perícia médica do INSS quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva, discriminadas.

O texto fala trabalahdor pois nem todos os segurados recebem o beneficio. O auxílio-acidente será devido ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial

Van disse...

Olá! Meu namorado sofreu um acidente de trabalho no dia 26/11/12 e por enquanto está afastado do trabalho. Ele passou por uma perícia no dia 14/02/13 e a médica concedeu o beneficio até o dia 26/03/12. No dia da perícia ele foi informado que o benefício foi concedido e o mandaram voltar em 15 dias para saber informações a respeito do pagamento. Chegando lá, a pessoa que o atendeu deu as informações sobre o pagamento e queria que ele marcasse uma nova perícia dizendo que antes de voltar a trabalhar ele precisaria de passar por uma nova perícia. Ele informou para a pessoa que não marcaria porque ainda não tinha recebido alta médica e que a consulta com o médico estava marcada para um dia antes da data em que o benefício dele termina. Achei muito estranho pois, pelo o que eu já me informei, a pessoa volta a trabalhar no primeiro dia depois da data do término do benefício ou, se não tiver condições de trabalhar entra com um pedido de prorrogação aí sim marca uma nova perícia. Estou correta?

Desde já agradeço e aguardo a sua resposta!

Mr. Prev disse...

Se ela tiver condição volta autometicamente um dia após a cessação, não precisa passar por pericia.
Caso ela nao tenha condição de voltar devrá perdir pericia de Prorrogação, essa pericia pode ser pedida nos ultimos 15 dias de beneficio, ou seja, a partir de 12/03/2013

Lediuma de Freitas disse...

O motorista de ônibus é considerado como apesentado especial?

Mr. Prev disse...

É consiierado por profisssao apenas ate 28/04/1995, depois so se tiver agente nocivo o que geralmente nao existe ou nao é cosndierado pelo INSS

wynax santos disse...

Bom dia, minha mãe está a mais de dois anos recebendo auxilio-doença, durante esse tempo já fez duas cirurgias, cada uma em um ombro, nos 3 primeiros meses que ela entrou para a pericia, a empresa disponibilizou para ela o recebimento da cesta básica, porem apos esse período o benefício foi cessado. Minha duvida é; ela tem direito de ainda ficar recebendo mesmo estando afastada por esse tempo? se sim, como posso proceder para que ela volte a receber, um simples requerimento enviado para o RH da empresa é uma atitude a ser tomada?
o código que contém no papel que ela recebeu do inss é 91.

grata pela atenção, e no aguardo de uma resposta.

Mr. Prev disse...

Esse não é um assunto previdenciario, tem que conversar na empresa e enteder o porque que cortaram a cesta basica.

Especie 91 significa que o motivo foi da incapacidade para o trabalho foi acidente

Benfica disse...

Boa tarde,

Na empresa onde trabalho um funcionário trabalhou até o dia 15/05/2013 normalmente, tendo picado o cartão de ponto até às 18hrs. No dia 16, 17 e 18 não compareceu e pediu que um colega trouxesse um atestado onde junto estava o Pedido de Abertura do CAT, porque segundo a informação que ele tinha passado para o médico que o atendeu, foi que caiu da escada e torceu o joelho (no local de trabalho). Ele não comunicou o Técnico de Segurança no dia e não existem testemunhas oculares que possam comprovar a queda. Como todos nós sabemos, o CAT deve ser aberto num período máximo de 24 horas após o acidente. Alguém emitiu o CAT para esse rapaz, posteriormente ele pegou mais atestados e totalizaram-se 15 dias. Passou pela perícia médica do INSS e foi contemplado com um auxílio-acidente do trabalho. Estamos perplexos como foi isso possível.

Mr. Prev disse...

Benfica ,

Qualquer contador que tenha acesso ao programa de CAT e o numero do CNPJ da empresa consegue fazer, mas ela só tem validade assinada.

Se ninguém assinou então a empresa pode pedir revisão do beneficio do INSS alegando não se tratar de acidente de trabalho e não haver emissão da CAT assinado pela empresa e sim uma possível fraude.

O INSS irá revisar e depois vocês se virem com o funcionário..rsrsrs

Que tal pedir uma cópia da CAT no INSS para saber se há assinatura, de repente até isso falsificaram, ai a coisa fica muito séria....

Benfica disse...

Mr. Prev preciso de um esclarecimento referente ao PIS, posso colocar a minha questão neste post mesmo ou você pode me indicar outro?

Mr. Prev disse...

Benfica, pode colocar aqui mas PIS é assunto de CEF e não INSS, a não ser que você esteja se referindo a certidão de POIS/FGTS que vem com a carta de aposentadoria.

Benfica disse...

Eu sei que não se trata de INSS, mas é que procurei um post no seu blog que comentasse algo sobre o assunto mas não encontrei. Gostaria de saber sobre o recebimento do PIS.
Os funcionários na empresa onde eu trabalho me questionaram se recebem, mas a questão é: na carteira recebem abaixo de 2 salários mas fazem muitas horas extras que são computadas no holerite, e tem funcionários recebendo com horas muito acima de 2 salários. Gostaria de saber se o PIS está relacionado com o valor na carteira com o valor declarado?

Mr. Prev disse...

Benfica, essa vou ficar devendo!!
de PIS não seu muita coisa, e o pouco que sei não inclui essa sua pergunta...rsrsrsr

chapelao disse...

eu me afastei dia 26/06/2013 apos 15 dias liguei no 135 para agendar pericia ela foi marcada p o dia 01/08/2013 na data marcada fui ao inss para realizar pericia eles me disseram q nao tinha nada marcado entao procurei o inss na minha cidade q nao era o mesmo e consegui pericia para o mesmo dia so q eles me consederam so aquele dia de beneficio porque eu tinha marcado a pericia no mesmo dia como eu faco para receber os dias q ficaram para traz ja q aculpa nao seria minha e sim deles q nao marcaram a pericia no dia certo

Mr. Prev disse...

Chapelao, toda ligação para o 135 é gravada, então primeiro vai ter que ser verificado se houve realmente a confirmação da perícia pelo atendente, apenas sua palavra dizendo que ligou não serve.

Voce pode entrar com pedido de revisão solicitando a retroação da D.E.R para a data que você ligou para o 135, mas primeiro vai t que provar que ligou e houve a confirmação da marcação.

jeovane disse...

Meu nome é jeovane, trabalhei em uma empresa por 9 meses, e durante o periodo que trabalhei nela adquiri uma hernia de disco na L5.S1 fiz um procedimento de bloqueio e 2 meses depois voltei ao trabalho, porem quando voltei me desligaram da empresa sem ao menos poder ver se realmente tinha ou não condições de exercer minha profissão novamente e na recizão me falaram que eu não tinha direito a estabilidade de 12 meses mesmo o medico perito do inss tendo constatado acidente de trabalho e colocado o código 91 no laudo.
O que faço, quais os meus direitos?????

Mr. Prev disse...

Jeovane, essa parte de seus direitos é com o ministério do trabalho!!!!

INSS não vai resolver essa questão de demissão.

Viviane Peixoto disse...

Mr.Prev Meu Marido Caiu da Escada no Trabalhoem Fevereiro de 2013 Procurou um Atendimento Médico e lá por não esta com nenhuma fratura Exposta foi Orientado a procurar atendimento em uma Unidade de Clinica da Familia ,mas por medo de ser Demitido não preencheu a CAT,e Foi diagnosticado com LESÃO No Quadril Esquerdo e acabou Dando entrada no INSS como Aux.Doença Previdenciário como não aguentava se Locomover por conta da Lesão o Tempo passou e agora a base de Fortes Medicamentos esta Tentando Mudar De Aux.doença para Aux.Acidente de trabalho. Foi até o Setor em que trabalhava e descobriu que a firma perdeu o Contrato e todos Foram Despedidos.Gostaria de Saber se Existe a Chance dele conseguir mudar o Beneficio e Como?? Obrigado

Mr. Prev disse...

Viviane, ele precisa da CAT, a pesar da empresa não ter preenchido na época própria. O problema vai ser eles preencherem agora, ainda mais depois da demissão.

chapelao disse...

ola peguei uma doença no ombro cid:m75 fiz pericia medica no inss, e o beneficio foi concedido em especie 91 pois apresentei todos os laudos medicos pois o perito me falou q so iria considerar o pedido de reconsideração quando na próxima pericia eu apresentasse prontuario medico dizendo o que teria acontecido e dizer o que ele iria fazer se era causo de cirurgia ou outro tratamento o medico fez uma carta dizendo q eu tinha o problema e que eu iria fazer fisioterapia por 4 meses esta correto ou o medico vai ter q especificar q eu vou ter q ficar afastado da empresa durante o tratamento

Mr. Prev disse...

Chapelão, isso é parte médica não tem como eu orientar, mas aparentemente está correto. O medico particular temq eu informou o que aconteceu e o tipo de tratamento, quem decide pelo afastamento é o perito.

Bruno M disse...

Opa tranquilo ? Uma duvida no casa eu fui afastado o perito me concedeu ate dia 30/11/2013 quem paga o meu decimo terceiro e o inss ou a impresa e como funciona o pagamento como eo calculo deles sobre o salario eo decimo terceiro ?

Mr. Prev disse...

Bruno, o periodo que voce ficou de auxlio-doença o INSS paga sobre o valor do beneficio, o resto é a empresa.

Os meses que voce ficou pelo menos 15 dias de beneficio o INSS paga

Estrela disse...

Olá!Tive um problema conjugal,e meu colega de trabalho começou à me colocar "coisas" na cabeça...criou um facebook fake,onde adicionou meu marido na época e começou à enviar fotos do meu marido com outras mulheres para meu facebook.Me disse que o que eu deveria fazer,era sair de casa para dar um "susto" no meu marido, fazê-lo ver que iria me perder.Fiquei "louca"!Não fazia outra coisa que não fosse ficar na internet procurando fotos,enfim... Meu marido começou à me matraltar.Morávamos muito longe.O "tal colega" me ofereceu ajuda como carona para ir pro trabalho. Até que descobri que a esposa dele,não sabia que ele me dava carona.Não gostei, disse à ele que não iria mais pegar carona com ele, pois tudo que é feito escondido,é errado. Ele "surtou"! Me chamou de falsa, perguntou por que eu estava fazendo aquilo com ele? Comecei à pegar carona com uma prima minha,e fiquei mais assustada ainda,quando comecei à perceber que "ele" estava me seguindo,sempre que eu chegava em casa do trabalho,o carro dele estava na esquina,na subina do morro, parado.Começou à mandar "coisas" terríveis para meu facebook,ficou sem controle!Foi onde comecei à ficar ruim! Só chorava,tinha medo do que pudesse acontecer.Falei pro meu gerente e pedi que me demitisse,e ele disse que iria resolver. Passaram-se alguns meses até que fui transferida de loja. só que eu não contava que após três meses,a loja em que eu trabalhava fechasse,e "todos" vieram trabalhar na minha loja.Esse funcionário veio trabalhar comigo novamente, e o pior: exercendo a mesma função que eu! Até que eu peguei férias.Quando retornei das férias, peguei o "cara" roubando! Peguei as provas e denunciei para minha supervisora e para meu Regional.Eles me deram todo apoio,pediram pra eu pegar mais provas... Eu só não contava que "todos" estavam nessa (uma máfia). Liguei para mnha supervisora, e ela me disse que "todos" achavam que eu tive um "caso" com esse funcionário, e que agora que eu havia me casado novamente, meu marido estava com ciúmes por eu estar trabalhando com esse cara e eu estava inventando tudo isso.
Peguei minha bolsa e não oltei mais.
Hoje minha vida se resume à remédios, vários médicos,casa, cama.Fui diagnosticada com depressão,síndrome do pânico,fibromialgia,vários cistos na tireóide,nas mamas,refluxo,enxaqueca crônica,entre outros.Estou afastada por depressão com espécie 91. O médico da perícia,muito louco,só me disse pra pegar o documento de comunicaçõa de decisão da Previdência Social e levasse à um advogado.Me disseram que código 91- acidente de trabalho,eu tenho que preencher um documento da CAT.Como faço? Não fui orientada.

Mr. Prev disse...

Cat é preenchido pela empresa, ela que vai emitir para você, ou não....

A única coisa que o 91 garante é a estabilidade no emprego, mas não creio que seja isso que você quer, a não ser que a ideia é entrar judicialmente contra a empresa depois.

Se a pericia indeferiu você tem direito a entrar com pedido de reconsideração ou recurso.

Lourene Belo disse...

Olá, preciso de ajuda, estou ha 4 anos em beneficio por causa de transtornos emocionais causados por meu chefe e colegas de trabalho. Eles me discriminaram por causa da mudança no meu horário de trabalho. Pois haviam mudado minha carga horária para 8hs quando eu tinha direito de trabalhar 6hs.
Quando ganhei o direito de voltar pro horário antigo eles me discriminavam e nao me deram mais atribuições.
Entao após 3 anos de sofrimento nao aguentei mais,
Estava com dores no corpo tristeza profunda e vontade de morrer.
Entao depois dessas 4 anos de licença me mandaram voltar ao trabalho por que no meu atestado não tinha o código 91.
O código é de depressão mas nao tinha 91.Meu medico psiquiatra pode me dar esse atestado.?
Nao posso aguentar saber que posso voltar para aquele sofrimento.
De ficar numa sala com todos zomvando de mim. Me ajudem pir fav
Pedi outra perícia e nao sei obque fazer para ter esse código

Mr. Prev disse...

Lourene, 91 é para acidente de trabalho, isso é a empresa que informa.

Cleverson Lopes disse...

Boa noite! Tem mais ou menos 2 anos que sinto dores muito fortes em meus ombros, procurei um ortopedista em dezembro/12 apos um movimento que realizei na empresa e senti a lesao uma dor muito forte, o dr. Me pediu ressoancia realizei ele passou fisio se nao melhorasse era só cirurgia, me deu um laudo medico me restrigindo por alguns dias da minha operacao e entreguei este laudo na empresa. Agora em setembro/13 fui demitido e nisso fui procurar uma outra avaliacao com outro ortopedista e ele me disse a mesma coisa fisio se nao melhorar cirurgia. Fui na pericia do inss e o medico me deu codigo 91. Gostaria de saber oq posso fazer agora com este codigo pois ele me deu 7 dias de beneficio.

rob disse...

Olá sofri um acidente de trabalho e operei por duas vezes meu joelho esquerdo ,já estou a dois anos afastado e infelizmente ele já não está como antes,gostaria de saber se por esse motivo posso aposentar,e se tenho direito ao seguro acidente.
Obrigado

Mr. Prev disse...

Cleverson, pelo que entendi você já foi demitido, então não tem muito o que fazer já que você teria estabilidade se ainda estivesse vinculado a empresa.

Em relação ao INSS você poderá pedir pericia de prorrogação caso não esteja apto a voltar ao mercado de trabalho no final do beneficio.

Se estiver pesando em fazer algo contra a empresa(processo)por ter sido cosndierado acidente de trabalho ou ser readmitido sugiro procurar um advogado trabalhista, isso já não é questão de INSS.

Mr. Prev disse...

rob, quem decide se aposenta ou não é o perito, não tem como eu falar pois não sou médico nem vi examinei você ou vi seus laudos.

"Seguro acidente"? imagino que você esteja falando sobre ao auxilio-acidente que deve ser sugerido pelo medico perito e sinceramente não vejo grandes chances de você conseguir isso, mas como falei anteriormente, essa é uma parte médica, não tem como eu ficar dando palpites.

pablo silva disse...

Tive um diagnostico de LER mas na pericia do INSS o médico colocou o código 31. Como faço para solicitar alteração para 91? OBrigado,

Mr. Prev disse...

Solicite revisão do beneficio

ceasr disse...

ola,eu fui diagnosticado com leucemia, em 2008. e mim foi concedido o beneficil de especie 31.gostaria de saber se tenho direito a especie 91, ja que ainda estou com a carteira assinada,e minha profissao que e de montador eletricista de linhas transmissao. ultiliza entre outras coisas algussn produtos quimicos. que segundo o meu medico pode ser um dos causadores de leucemia.desde ja obrigado.

chapelao disse...

ola estou afastado a 5 meses e meio por b91 problema deu no ombro tenho q retornar ou serviço dia proximo dia 15/01/14 só que dia 19/12/13 eu sofri uma fratura no tornozelo e já fiz a operação qual procedimento devo tomar em relação ao inss

chapelao disse...

comtinuação: o medico pediu q eu ficasse mais 60 dias sem por o pé no chão .... grato

Mr. Prev disse...

Ceasar , para tornar o beneficio B91m você deveria provar que se trata de doença do trabalho, o fato de você trabalhar com produtos que podem causar leucemia não significa que foram culpa delas.

Mr. Prev disse...

Chapelao, por se tratar de outra doença(cid diferente) não deverá ser feito prorrogação do beneficio e sim novo pedido após a empresa pagar os 15 primeiros dias de afastamento.
A empresa só fica isenta de pagar novamente os 15 dias quando se trata de novo afastamento pela mesma doença dentro de um prazo de 60 dias.

Adilson Lorentz disse...

Boa tarde tem uma funcionaria que afastou pelo auxilio especie 91 pelo que eu viu nos comentarios seria sobre acidente de trabalho, pois ela esta com problemas pscologicos referente a uma discurssao com um funcionario..o que devo fazer???

Mr. Prev disse...

Se a empresa não concorda pode pedir revisão junto ao INSS.

Para o funcionário, o que muda é a estabilidade é FGTS que deve continuar sendo depositado pela empresa.

Magnus K disse...

POR FAVOR ME AJUDE.ESTOU HÁ 2 ANOS DE LICENÇA PELO CODIGO 91, E COMO NÃO PRETENDO MAIS VOLTAR A TRABALHAR NA MESMA EMPRESA, PEDIR A PERITA DO INSSS PARA CESSAR A LICENÇA E MUDAR O CODIGO PARA O 31, UMA VEZ QUE HA ALGUNS DIAS FUI NA EMPRESA FAZER UM ACORDO E ELES ME DISSERAM QUE EU TERIA QUE FAZER ESS PROCEDIMENTO. MINHA MAIOR DÚVIDA É : QUAL O TEMPO PARA O INSS ME DA ESSA RESPOSTA (DA MUDANÇA DO CODIGO B91, P O B31)? ESTOU PRECISANDO URGENTE SAIR DA EMPRESA E REFAZER A MINHA VIDA. OUTRA DÚVIDA CRUEL: EM HIPOTESE NENHUMA A EMPRESA PODE FAZER UM ACORDO COMIGO POR EU ESTÁ COM O CODIGO 91?????????
GRATO ! MÁGNUS

Carlos Santos disse...

Olá, estou afastado do serviço com o benefício B91, antes da pericia meu médico me deu um laudo para eu entregar na firma, para quando eu retornar ao trabalho eu seja remanejado de serviço e eu não poderia fazer o mesmo serviço! O perito tbm me disse que talveis não poderia fazer as mesmas funções, pois meu probl é LER e está crônico! Meu patrão disse que não tem nada para eu fazer na firma que possa me remanejar! O que pode ser feito? obrigado desde já!

Mr. Prev disse...

Magnus, se foi acidente de trabalho não será um pedido seu que fará o perito mudar o código, pricipalmetne se tiver CAT, nesse caso pode esquecer a não ser que o perito seja muito doidão....rsrs

Mas você pode pedir demissão, a empresa é quem não pode mandar embora. Então peça demissão, fique sem seguro desemprego e seja feliz.

Mr. Prev disse...

Carlos,se houver um processo de reabilitação profissional, a empresa vai ter que se virar, mas se esse papo de remanejar é so "de boca", então a coisa vai ficar feia pois se cortar o beneficio e você não conseguir trabalahr, podem mandar você embora.

irmovidor disse...

O acidente no percurso empresa-residencia-empresa com veículo próprio, com empregado que RECEBE VALE-TRANSPORTE, é considerado acidente do trabalho? Tem direito à estabilidade?

irmovidor disse...

O acidente no percurso empresa-residencia-empresa com veículo próprio, com empregado que RECEBE VALE-TRANSPORTE, é considerado acidente do trabalho? Tem direito à estabilidade?

Mr. Prev disse...

Acidente durante o trajeto é considerado acidente de trabalho e da estabilidade.

Mr. Prev disse...

Tem que ter a CAT

Paulo Abreu disse...

Mr. Prev estou com um funcionário que foi afastado pelo INSS devido a uma lombalgia aguda que alega ser proveniente da atividade exercida! teria como eu contestar esse beneficio, visto que o laudo técnico realizado para a averiguação da atividade não mostrou risco laboral?

Bruno Soldas Especiais disse...

Ola Mr.olá estou afastado da impresa a 8 meses. fiz uma cirurgia de hérnia inguinaleu n p s. e INSS me deu auxílio doença 91 gostaria demborar a empresa pode me mandar embora. porque eu gostaria de está trabalhando nela. Se a empresa me mandar embora o que devo fazer? pois ela não está depositando 0 fundo de garantiaeu. estarei retornando no próximo mês com auxílio doençacílio 91 empresa pode mandar embora?

Mr. Prev disse...

Paulo, se o INSS concedeu beneficio espécie 91, a empresa pode pedir revisão alegando nãos e tratar de acidente de trabalho e solicitando a alteração da espécie.

Mr. Prev disse...

Bruno, a espécie 91 da uma estabilidade de 18 meses.

Rosi de Melo disse...

Boa Noite, Muito boa esta explicativa, mas gostaria de fazer uma pergunta. O funcionário com alta do INSS de auxílio-acidentário, ele adquire uma estabilidade de doze meses, porém este funcionário passa a faltar injustificadamente e promover discórdias entre os demais funcionários se prevalecendo desta estabilidade. Como devo proceder??? Este funcionário pode ser demitido depois de algumas advertências por faltas injustificadas e insubordinação ou terei que suportá-lo e a única punição é o desconto das faltas???

Mr. Prev disse...

Rosi, essa parte foge um pouco da legislação previdenciária, recomendo verificar junto ao ministério do trabalho como proceder.

Anita disse...

alô Mr me chamo junior e estou no auxilio acidente de trabalho
o inss ja deveria ter me aposentado por invalidez

Mr. Prev disse...

O perito do INSS so vai encaminhar você para aposentadoria quando estiver convencido que não há mais recuperação de sua capacidade laborativa.

Renato Coelho disse...

olá gostaria de saber quanto tempo demora para sair resposta sobre recurso administrativo ao INSS sobre auxilio acidente, porem antes recebia como B91 e após cessado pedi revisão para B94 por ficar com sequelas no joelho esquerdo, com limitações e preambulação da perna o médico atestou como CID M17 definitivo. Já faz 3 meses e não obtive resposta até o momento, já reclamei na esfera da ouvidoria também.
Gostaria de uma resposta.

Mr. Prev disse...

Recurso, quando vai para Junta pode demorar uns 3 meses, eles até já foram mais demorados, mas ultimamente com uns 3 meses já tem a resposta, é possível acompanhar o andamento pela internet se você tiver o numero do beneficio ou protocolo.

Mr. Prev disse...

Detalhe: Antes de ir para Junta, um perito da agencia analisa o recurso, então é bom saber se pelo menos isso já foi feito ou a aps está segurando o processo. Agencia so pode ficar 30 dias com processo parado, depois de que enviar para junta julgar mesmo sem ter feito a parte dela.

Renato Coelho disse...

Olá Mr. Prev, reforçando a pergunta anterior, dei entrada dia 06/01/2014 e até agora não obtive nenhuma resposta, o recurso feito ao INSS é sobre mudança de beneficio de B91 cessado para B94 (auxilio acidente), por motivo conforme disse anteriormente, inclusive estou trabalhando como PCD recentemente em uma empresa, que justifica o agravante do caso. correto, no site da ouvidoria do INSS consta que foi para unidade supervisora I, o que significa? Será que vai demorar a resposta?
Preciso aguardar a resposta do INSS para poder entrar na justiça?
Desde já gradeço e continue ajudando as pessoas. Obrigado.

Renato Coelho disse...

Olá Mr. Prev.
Reforçando a pergunta anterior. No site da Ouvidoria do INSS, consta assim:
08/04/2014 - 08:51 Distribuída para Unidade Solucionadora Nível I
08/04/2014 08:37 Encaminhado a Área Solucionadora.

Aguardo resposta e agradeço novamente.

Mr. Prev disse...

Esse 135 tem cada papo. primeira vez que escuto essa.
O melhor é pegar seu numero de protocolo e pelo site da previdência ver o andamento, e se tiver duvida posta aqui o que está escrito no site.

Os passos para o recurso são os seguintes:

Primeiro um perito na agencia analisa, se negar vai para Junta.

Renato Coelho disse...

Olá Mr. Prev., reforçando a pergunta anterior, dei entrada dia 06/01/2014 e até agora não obtive nenhuma resposta, o recurso feito ao INSS é sobre mudança de beneficio de B91 cessado para B94 (auxilio acidente), por motivo conforme disse anteriormente, inclusive estou trabalhando como PCD recentemente em uma empresa, que justifica o agravante do caso. correto, no site da ouvidoria do INSS consta que foi para unidade supervisora I, o que significa? Será que vai demorar a resposta?
Preciso aguardar a resposta do INSS para poder entrar na justiça?
Desde já gradeço e continue ajudando as pessoas. Obrigado

Dalto Batista disse...

Olá Mr. Minha esposa sofre de Transtorno Bipolar, mas nunca conseguiu benefício por isso, o INSS alega que ela pode trabalhar. Acontece que ela estava ligada a uma empresa há seis meses e precisou ajustar o tratamento, o que deixou ela com os reflexos debilitados e o médico deu 15 dias de atestado a ela. Ao voltar para o trabalho a empresa não aceitou ela e mandou para perícia no INSS. O perito comprovou a incapacidade laboral dela e deu 3 meses de benefício, porém enquadrou como doença associada ao trabalho. A empresa não está concordando com isso. Neste caso a empresa pode recorrer e ela pode vir a perder o benefício e a estabilidade?

Renato Coelho disse...

Olá Mr. Preciso aguardar a resposta do INSS para poder entrar na justiça?

Renato Coelho disse...

Olá Mr.
Sofri acidente de trabalho em 2012 (acidente de moto - percurso de trabalho) e recebia pelo beneficio B91 durante 11 meses e o beneficio cessou, mas fiquei com sequelas na perna e joelho esquerdo CID M17 e limitações e preambulação, conforme laudos médicos.
Atualmente estou trabalhando com PCD devido as sequelas permanentes do acidente em uma empresa, após a cessação do beneficio B91 fiz uma carta do próprio punho e entrei com recurso no INSS para revisão e transformação para o beneficio B94 (auxilio acidente) alegando minha situação, porem já se passou 3 meses e nenhuma resposta, após esse período fiz também reclamação a Ouvidoria do INSS, que esta intitulado assim: 08/04/2014 às 08:51 - Distribuída para Unidade Solucionadora Nível I.
Gostaria de saber o que significa esta intitulação da ouvidoria?
Tenho que aguardar mais tempo de resposta do INSS ou posso entrar na JUSTIÇA para requerer meus direitos e o beneficio B94.
Desde já agradeço e aguardo resposta.

Mr. Prev disse...

Dalto, a empresa pode recorrer e se ganhar o beneficio vira um auxílio-doença previdenciário, que não dará estabilidade.

Mr. Prev disse...

Renato, como eu já postei, essa intitulação é a primeira vez que vejo, o interessante seria você pesquisar a situação do beneficio na Internet e colocar a resposta aqui, fica bem mais fácil e verificar já que estou acostumado com isso, e não com os atendentes do 1135. De repente até exista esse termo, mas colocando o andamento completo da Internet e consigo saber onde está seja qual termo for.

Se quiser entrar na Justiça pode, mas se por acaso a Junta ficar sabendo ela irá para de analisar o seu beneficio e deixará por conta da Justiça resolver se concede ou não.

RENATA disse...

Boa !!!! sou empregada em um empresa e estive afastada do trabalho em 2011 por aproximadamente 4 meses. Em 2012 eu já estava de volta ao trabalho. No final de 2012 sofri um acidente de trabalho e estou afastada pelo inss espécie 91. Por favor me oriente desde maio de 2011 não é feito o depósito do meu Fgts.
Como devo proceder? Agradecida pela atenção.

RENATA disse...

Boa tarde!!!! a mensagem não foi completa.

RENATA disse...

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Mr. Prev disse...

Se é espécie 91, então solicite junto a empresa o depósito, pode até elevar a legislação para eles, citar ao art, lei, etc, que de cabeça não lembro agora, mas deve ser fácil encontrar no google, essa parte é legislação trabalhista não previdenciária.