Até final de Abril milhões de pessoas deverão declarar o Imposto de Renda e acertar as contas com a Receita Federal.
Mas muitos ainda não sabem que portadores de doenças graves podem ser isentos dos descontos de I.R sobre o rendimento de benefícios.
Não há um limite no valor do benefício para isenção, mas nem todos portadores de doenças graves tem esse direito. Para que a pessoa seja beneficiada, ela não pode ter rendimentos decorrentes de atividades empregatícios, ou ter rendimentos provenientes de alugueis concomitantemente com aposentadoria ou pensão.
Para conseguir a isenção é necessário se dirigir a um posto do INSS e solicitar a isenção através de requerimento apropriados. Após a solicitação será marcado uma perícia médica que comprovará a situação de portador de doença grave.
Com isso os descontos de Imposto de Renda retido na fonte serão eliminados de seu benefício, e durante a declaração você deverá informar os rendimentos como isentos e não tributáveis.
Algumas das doenças que dão direto a isenção são: Síndrome da Imunodeficiência (HIV), cardiopatia grave, cegueira, Parkinson, alienação mental, contaminação por radiação, hanseniase, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer) e tuberculose ativa.
Além da isenção do I.R no benefício, portadores de doenças graves tem vários outrso benefícios fora da previdencia social, como liberação do FGTS para tratamento médico e compra de veículos com sienção de impostos
